PPP do Saneamento é discutida na Câmara de Vereadores de Canoas

PPP do Saneamento é discutida na Câmara de Vereadores de Canoas

Entidades receiam que a concessão leve ao aumento da tarifa dos serviços

Fernanda Bassôa

O plenário lotou para a sessão na Câmara de Canoas

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 Aconteceu na noite dessa quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Canoas, debate sobre a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento proposta pela Corsan. O evento, que contou com a participação de representantes do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), Sindiáguas, além de vereadores da cidade, de Esteio e Alvorada, teve o plenário lotado pela comunidade local. O deputado Nelsinho Metalúrgico, que presidiu a sessão, defende que a nova modalidade de gestão é o primeiro passo para a privatização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana. A avaliação é de que os consumidores correm o risco sofrer com o reajuste na tarifa de consumo de água.



A presidente do Fama, Roseli Pereira Dias, afirma que a água é um direito público. “A lógica da PPP muda toda a operação e o risco é enorme para a população. O direito à água não pertence ao governo, pertence ao povo”, defende. O diretor do Sindiáguas, Rogério Ferraz, informou que denúncias foram feitas ao Tribunal de Contas do Ministério Público e ao MP de Proteção ao Patrimônio Público. “O foco da denúncia é a perda de recursos do PAC vinculado à implantação da PPP. Há um vício de origem, o que causa prejuízos enormes para Canoas, para Companhia, Estado e especialmente para a população.” A comunidade avalia fazer um abaixo-assinado contra a proposta. 

O modelo de PPP prevê a implantação de novo sistema de gestão em nove municípios da Região Metropolitana: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A área abrange população de 1,5 milhão de pessoas e conta com dois rios entre os mais poluídos, o Sinos e o Gravataí. A modalidade é a concessão administrativa com prazo de vigência de 35 anos e o valor do contrato é de R$ 9,4 bilhões. A Prefeitura de Canoas não quis se manifestar, mas informou que o projeto que trata da adesão à PPP já foi enviado para o Legislativo. A Corsan, por sua vez, esclarece que não foi convidada para o debate e, por isso, não vai se manifestar.

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