Ao meio-dia desta quarta-feira, foi reaberto para expedientes presenciais, depois de 167 dias, o prédio II do Foro Central de Porto Alegre. Duramente afetado pelas enchentes históricas no Rio Grande do Sul, o local havia sido fechado no último dia 2 de maio, na esteira da chegada da inundação. Desde então, procedimentos feitos no edifício sediado no bairro Praia de Belas, a exemplo de audiências jurídicas, estavam sendo realizadas de maneira híbrida.
“A importância deste retorno é grandiosa, pois todas as unidades administrativas e jurisdicionais estarão aptas a receber o público externo e permitir que a totalidade dos servidores possam trabalhar presencialmente”, salientou a nova diretora do Foro de Porto Alegre, a juíza Giocanda Fianco Pitt. Ela tomou posse também nesta quarta, horas depois da reativação do espaço, em substituição à magistrada Alessandra Abrão Bertoluci, que havia determinado a retomada do expediente presencial.
O Foro da Comarca Porto Alegre retoma, de forma integral, o expediente presencial no Prédio II do Foro Central para as atividades jurisdicionais e administrativas com atendimento presencial às partes e advogados, bem como realização audiências e sessões
Segundo Giocanda, cerca de 200 magistrados, dois mil servidores e estagiários acessam diariamente as dependências do foro, que, além do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), também disponibiliza acesso a outros órgãos públicos, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MPRS), Defensoria Pública Estadual (DPE/RS), Procuradoria do Estado e Município, bem como atendimentos diversos. “Assim, será autorizado que além do público interno, todos os cidadãos que necessitarem de uma medida judicial ou quiserem informações possam comparecer pessoalmente”, salientou a nova diretora.
Mesmo com a baixa da água, ela destacou que as condições físicas dos prédios não permitiam o ingresso presencial, sendo, portanto, vedado o trabalho nesta modalidade. Em 15 de julho, o retorno gradual foi permitido, à medida que os serviços de água e energia elétrica, parte dos elevadores e rede de computadores foram normalizados. Já os processos judiciais não foram interrompidos, por serem em formato eletrônico.
“A reabertura é um marco significativo pois somos um povo aguerrido e batalhador que procura ultrapassar todos os desafios que surgem no caminho. Infelizmente foi uma tragédia que deixou inúmeras consequências econômicas e sociais e serviu como fator de união com demais órgãos públicos em busca de soluções adequadas e possíveis para seguirmos em frente”, afirmou Gioconda.
