O histórico prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fica entre as ruas Mário Cinco Paus, Uruguai e da avenida Borges de Medeiros, no Centro Histórico de Porto Alegre, será destinado ao Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV Entidades). Durante as enchentes de 2024, o edifício que serviu de sede do INSS em Porto Alegre e estava abandonado foi ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que ainda permanecem no local.
De acordo com a portaria SPU/MGI nº 4.293, de 22 de maio de 2026, e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o prédio, que pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) e tem 26 andares, ficará à disposição para propostas de entidades privadas sem fim lucrativo na condição de Entidade Organizadora, com habilitação vigente para atuação no projeto MCMV Entidades, na data de publicação da portaria. Junto com o edifício do INSS outros cinco prédios terão destino igual: um em Maceió (AL), um em Campinas (SP), dois na capital paulista e um no Rio de Janeiro.
Conforme o artigo 6º da portaria, "as propostas deverão contemplar o atendimento às famílias ocupantes, desde que os beneficiários atendam aos requisitos do Minha Casa, Minha Vida - Entidades". A destinação do imóvel à Entidade Organizadora fica condicionada à divulgação da seleção das propostas pelo Ministério das Cidades.
Em agosto de 2025, pelo menos 30 famílias ocupavam o prédio, cerca de 100 pessoas.
