Prefeita Rosane Rocha toma posse oficialmente em Rio Pardo
Ela estava no comando de forma interina desde 27 de maio, quando houve a prisão do então prefeito em operação da Polícia Federal
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Depois de ocupar o cargo de forma interina por quase um mês, a prefeita de Rio Pardo, Rosane Luiza Vaz Rocha (PTB), foi empossada oficialmente no cargo na tarde desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores. A sessão solene ocorreu com restrição de público e uso obrigatório de máscaras. O ato ocorreu um dia após o pedido de renúncia do prefeito afastado Rafael Reis Barros (PSDB) ser protocolado na Câmara. Ele está preso desde o dia 27 de maio no Complexo Prisional de Canoas, por ser um dos alvos da Operação Camilo, da Polícia Federal, que apontou supostas irregularidades em contratos na área da saúde no município com desvios estimados em pelo menos R$ 15 milhões.
A vice-prefeita Rosane Luiza Vaz Rocha estava no comando da prefeitura de forma interina desde o dia 27 de maio, data em que foi deflagrada a operação da força-tarefa formada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e MP do Rio Grande do Sul, com a prisão do prefeito Rafael Barros. Ela se tornou agora a primeira mulher a comandar a Prefeitura de Rio Pardo. “Peço licença para viver este momento, que mesmo precedido de forma sombria, representa um marco para nossa história”, disse em seu pronunciamento.
Rosane pediu apoio dos vereadores, destacando não por consideração a ela, ou sua equipe, mas pela população. “Todos nós estamos sofrendo críticas. Vamos fazer um esforço para superar as diferenças políticas e fazer mais por nossa Rio Pardo”, afirmou.
A renúncia do prefeito afastado ocorreu uma semana após a Câmara de Vereadores autorizar a abertura de um processo de impeachment contra ele por quebra de decoro. Na carta, Barros alega que tomou a decisão para poder se dedicar inteiramente à defesa e “ao fim demonstrar que as acusações não retratam a verdade e estão amparadas em meras conjecturas”. Ele divide cela no Complexo Prisional de Canoas com o ex-procurador-geral da Prefeitura de Rio Pardo, Milton Coelho. Ambos são acusados de envolvimento com supostas irregularidades em contratos na área da saúde que teriam desviado ao menos R$ 15 milhões.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) converteu no último dia 5 a prisão temporária deles e de outros 11 acusados em prisão preventiva, que não tem prazo. A investigação, porém, ainda está em andamento e não houve denúncia formal à Justiça até agora. Com a renúncia, Barros perde direito ao chamado foro privilegiado e será julgado em primeira instância, assim como todos os demais acusados. No entanto, ainda não foi informado para qual unidade da Justiça Federal o processo será encaminhado. A renúncia também torna Barros inelegível pela Lei da Ficha Limpa por oito anos.
O advogado Ezequiel Vetoretti informou que a possibilidade de renúncia já era avaliada desde a prisão e não foi influenciada pela abertura do processo de impeachment. Mas Vetoretti rejeitou a ideia de que o ato indique uma confissão de culpa e negou envolvimento do agora ex-prefeito com qualquer crime. “Ele nega com veemência. Se há alguma irregularidade, não foi ele que cometeu”, alegou. A defesa estuda agora pedir novamente a soltura de Barros, pois fora do cargo de prefeito, ele em tese não teria mais como agir para atrapalhar a investigação, o que motivou a prisão.
Vetoretti disse ainda que uma das acusações feitas pela PF – a de que uma empresa contratado por Barros teria utilizado água para um serviço de desinfecção das ruas da cidade, ao invés de produtos químicos – já foi desmentida por testemunhas que falaram à comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada na Câmara. Segundo o defensor, a acusação se baseou “em uma interpretação de uma interceptação telefônica”. “E muitas coisas ainda vão ser desmentidas”, disse.
