Em transmissão ao vivo feita no início da semana, o prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, se reuniu com o secretariado e a vice-prefeita Regina Caetano para apresentar a atual situação financeira da cidade. Segundo ele, São Leopoldo soma o montante de R$ 276.882,168 em dívidas, restos a pagar, parcelamentos, anulações de empenho e serviços não realizados e outros R$ 229.744,493 de dívidas do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (IAPS). "Sendo que R$ 25 milhões são em parcelamentos já vencidos", disse o prefeito, explicando que os parcelamentos já vencidos do IAPs causaram bloqueios no Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), uma espécie de "SPC" das prefeituras, o que influencia negativamente junto aos bancos e repasses.
Heliomar explicou que só do IAPs são R$ 4 milhões por mês de parcelamento, sendo que já existe um acumulado de R$ 25 milhões vencidos. Ou seja, parcelamentos que não foram pagos nos últimos meses. Outro grande problema encontrado são as dívidas a curto prazo do Hospital Centenário que somam R$ 25 milhões com fornecedores e R$ 11 milhões com o Ideas em dívidas pendentes de negociação. "Os R$ 30 milhões deixados em caixa eram apenas fantasia. As dívidas não pagas deixaram o caixa da prefeitura com R$ 3 milhões negativos em menos de uma semana. Sem contar os restos a pagar que são mais de R% 100 milhões", explicou ele.
Fiscalizar os contratos atuais eliminando as superposições e erros de gestão, fiscalizar os pagamentos futuros evitando desperdícios financeiros, organizar os Pagamentos, aprovar Parcerias Públicas Privadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses são os primeiros atos da gestão Heliomar e Regina para começar a resolver o caos financeiro que foi deixado para Administração anterior. "Eu sabia que a situação seria crítica, mas não imaginava que seria tanto. A partir de agora é um problema que eu me comprometo a resolver. São Leopoldo tem jeito, nós vamos reconstruir nossa cidade", finalizou ele.
GESTÃO ANTERIOR CONTESTA INFORMAÇÕES
Em nota, o ex-prefeito, Ary Vanazzi, junto com o ex-secretário-geral de Governo, Nelson Spolaor, e o ex-secretário da Fazenda, Eduardo Peters, informaram que os dados apresentados são inverídicos. "Em primeiro lugar, reafirmamos que deixamos a cidade com mais de R$ 1,5 bilhão em projetos, obras, contratos e recursos aprovados pelo Governo Federal, destinados a obras e investimentos, além de mais de R$ 34 milhões em caixa, provenientes de recursos livres. Isso sem contar a parcela extra do ICMS, de R$ 1,8 milhão, e os recursos do retorno do IPVA, como podem ser comprovados nos extratos bancários.
O anúncio de hoje, além de evidenciar a falta de projetos por parte daqueles que assumiram, cria uma cortina de fumaça para confundir a população, misturando situações diferentes, como, por exemplo, os restos a pagar que deixamos referem-se basicamente a empenhos da Educação e da Saúde, de processos licitatórios que estavam em andamento em 31/12, ou de compromissos assumidos pelas secretarias, cujas notas fiscais chegam em janeiro.
Obras como a Revitalização da Avenida Independência, a reforma das escolas e a reconstrução da Avenida João Corrêa, também foram deixadas com recursos em caixa para continuidade. Entregamos um orçamento de 2025 de R$ 1,8 bilhão. Portanto, toda essa confusão sobre o orçamento comprometido de R$ 505 milhões evidentemente faz parte do funcionamento da máquina pública, demonstrando total desconhecimento sobre gestão pública ou uma simples tentativa de manipular a opinião pública.
Com relação à dívida do IAPS, os valores foram manipulados, pois trata-se de uma dívida histórica, de longo prazo. Em nosso governo, realizamos um único parcelamento, mantido rigorosamente em dia até as enchentes de maio. A cota patronal e dos servidores está absolutamente em dia até dezembro. No que diz respeito ao orçamento anual, os valores apresentados correspondem à soma da dívida de longo prazo, numa tentativa de causar impacto e distorcer os fatos, pois os pagamentos serão feitos ao longo dos anos.
Cabe ainda informar que não houve anulação de empenhos de serviços realizados, mas sim a anulação de empenhos não executados no exercício de 2024, para encerramento do orçamento. Informamos também que todo o processo de transição foi realizado com a transparência mais absoluta e que toda a receita do IPTU só entrará para a prefeitura agora, no ano de 2025. Ou seja, não antecipamos nenhum centavo dessa receita. Finalizamos com a certeza de que toda a nossa conduta de governo foi pautada pelos princípios da legalidade, da ética e por todos os preceitos normativos."
