Prefeitos das Missões expõem problemas e fazem reivindicações ao ministro Paulo Pimenta

O Ministro-Chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, deputado federal Paulo Pimenta, viu de perto neste final de semana a situação de São Luiz Gonzaga, após a microexplosão atmosférica que deixou um rastro de destruição em pelo menos cinco bairros da cidade no dia 15. Ele visitou as áreas atingidas e teve um encontro com prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM), na Câmara de Vereadores.

No encontro com todos os prefeitos da região, que teve a participação dos deputados estaduais Eduardo Loureiro (PDT) e Jéferson Fernandes (PT) e do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT), Pimenta entregou relatórios com os investimentos e ações feitas pelo governo federal em cada município, e ouviu as principais demandas relativas à obras na região e, principalmente as perdas já confirmadas no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Cada município tem as suas demandas junto ao governo federal. No nosso caso de São Luiz Gonzaga, o momento é de reconstrução. Mas, como associação, a preocupação unânime é a queda de retorno do ICMS, que já foi de 40,9% na parcela mais recente. Se isso se confirmar, nenhum município vai conseguir fechar as contas no final deste ano sem apoio de recursos federais”, afirmou o prefeito de São Luiz Gonzaga e presidente da AMM, Sidney Brondani.

Paulo Pimenta afirmou que, na próxima terça-feira, tem uma audiência em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contará com a presença do governador Eduardo Leite. “Temos um desafio sem precedentes para reerguer o Rio Grande do Sul e agora esse episódio de tempestade, em São Luiz Gonzaga. A União não tem medido esforços para auxiliar os gaúchos e essa parceria com os prefeitos é fundamental nesse processo, por isso estamos aqui hoje”, afirmou o ministro.

Pimenta afirmou que a questão do ICMS também será levada ao presidente na reunião de terça-feira. “Esse dois primeiros meses que enfrentamos agora são os mais difíceis exatamente pela questão econômica, que foi severamente atingida, mas o governo federal já destinou R$ 101 bilhões ao Estado e seguiremos trabalhando para sua recuperação.”

União afirma que Missões receberam R$ 50,4 milhões

Logo após o encontro em São Luiz Gonzaga, a equipe do ministro Paulo Pimenta divulgou uma nota onde destaca que a Região das Missões recebeu R$ 50,4 milhões em investimentos e transferências do Governo Federal desde o início da crise climática decorrente das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril. São R$ 13,3 milhões diretamente voltados para auxílio ao cidadão, R$ 36,4 milhões em operações de crédito com condições vantajosas e mais de R$ 1,4 milhão repassado a prefeituras para investimentos nos municípios.

Segundo o governo federal, até o momento, 42 famílias da Região das Missões receberam os R$ 5,1 mil em repasse único do Auxílio Reconstrução, medida tomada pelo Governo Federal para ajudar as pessoas que tiveram prejuízos materiais em função das consequências das enchentes e deslizamentos decorrentes das chuvas no Estado.

Em outra frente, 3.854 pessoas tiveram acesso ao Saque Calamidade do FGTS. A modalidade permite ao trabalhador a retirada de até R$ 6.220 de seu saldo da conta por necessidade decorrente de desastres naturais. A iniciativa mobilizou R$ 13,1 milhões em recursos.

Produtores rurais da região já tiveram acesso a R$ 7,7 milhões em crédito. Foram 69 contratos que totalizam R$ 5,5 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As operações do Pronaf permitem aos agricultores familiares financiarem insumos, sementes e realizarem o custeio de atividades como cultivo de milho, produção de arroz, feijão, olerícolas e ervas medicinais.

A linha também prevê custeio de produtos da sociobiodiversidade, sistemas de produção de base agroecológica, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, extrativismo ecologicamente sustentável, investimento em moradias rurais, viveiro de mudas, turismo rural e artesanato. Outra linha de crédito para agricultura, o Programa Nacional de apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), já viabilizou 12 contratos que somam R$ 4,3 milhões.

Para empresários dos 27 municípios da região das Missões foram disponibilizados quase de R$ 21milhões de crédito em condições favoráveis de juros, subvenção de até 40% sobre o valor do crédito, 24 meses de carência e facilidades de pagamentos foram firmados desde o início da crise. A principal linha é o Pronampe Solidário, que já permitiu 208 contratos e R$ 20,9 milhões em crédito. A linha é voltada para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Os municípios da região também tiveram repasses que totalizam R$ 387 mil via Defesa Civil para ações de assistência humanitária. Na vertente da educação, são R$ 273 mil em repasses, que envolvem mais de R$ 250 mil em reforço para segurança alimentar e R$ 22,8 mil do programa Dinheiro Direto na Escola. Soma-se a isso um valor de R$ 132 mil para assistência social, principalmente a distribuição de cestas de alimentos.