Prefeitura de Pelotas encaminha documentação ao Ministério Público

Representantes da Prefeitura de Pelotas entregaram nessa segunda-feira, no Ministério Público, documentos solicitados pela promotora Rosely de Azevedo Lopes. O material é para a investigação sobre a suspeita de irregularidades na análise de exames de câncer de colo do útero na rede pública da cidade. Foram solicitados, conforme a assessoria do município, o memorando assinado por seis médicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus, o contrato com o laboratório investigado, duas portarias, um ofício, os relatórios do monitoramento interno de qualidade de 2017, quando a licença do estabelecimento foi renovada pela Vigilância Ambiental, e o relatório pedido quando a suspeita veio à tona, no último dia 12. Foi instaurado inquérito civil, e a promotora deve se pronunciar sobre as investigações nos próximos dias.

Como o pagamento dos laboratório é feito com recursos do SUS, a Polícia Federal investiga o caso. A Câmara de Vereadores confirmou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a apuração e está em andamento a sindicância aberta pela prefeitura. A prefeita Paula Mascarenhas assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de forma interina. A suspeita é de que análises tenham sido feitas por amostragem. Em julho do ano passado, profissionais da UBS Bom Jesus entregaram memorando à Secretaria de Saúde demonstrando preocupação com a situação de exames que, de janeiro de 2014 a junho de 2017, não apresentaram resultados alterados.

Pesquisa em UBS

Na mesma unidade, em 2014, a médica Júlia Kanaan Recuero atuou e realizou pesquisa do curso de Especialização em Saúde da Família. Em nota, a profissional informou que, naquele ano, enquanto participava do Programa de Valorização da Atenção Básica, foi efetuada intervenção na UBS Bom Jesus a fim de estender a cobertura de exames relacionados à saúde da mulher. “A partir dessa intervenção, observamos que todos os exames citopatológicos coletados na nossa unidade não apresentavam quaisquer alterações, mesmo que, em alguns casos, hipóteses clínicas indicassem o contrário. Nessas circunstâncias, os dados coletados nos permitiam inferir incongruências na análise de amostras.”

Ainda segundo a nota, com base nos resultados do estudo, concluído e apresentado em janeiro de 2015, a médica relatou as observações às autoridades competentes. “Em minha percepção, constituía na ocasião um dever ético, enquanto profissional da Medicina, a transmissão desses fatos às instâncias superiores, dadas suas implicações para a saúde da população, em especial, nesse caso, das mulheres. Em fevereiro de 2016, encerrei as minhas atividades na UBS e não tenho conhecimento sobre que medidas foram tomadas.”

A advogada da médica, Jaqueline Machado, relatou que uma enfermeira da UBS teria sido informada do resultado do estudo e que uma ata foi repassada na última semana ao Ministério Público. O MP não se manifestou sobre a entrega desse material. A reportagem procurou a secretária municipal de Saúde entre os anos de 2012 e 2016, Arita Bergmann. “Não posso falar nada, pois não tenho registro na minha memória de ter tido a oportunidade de conhecer o trabalho realizado. Para mim, diretamente, o trabalho não foi apresentado, então não posso me manifestar, pois não o conheço.”