A Prefeitura de Porto Alegre apresentou, nesta quinta-feira, o balanço financeiro do órgão para o ano de 2025. O resultado foi de R$ 45.629.045,68 negativos, cerca de 0,38% de todos os ativos referentes ao ano, incluindo repasses do governo do Estado e também da União para a reconstrução da cidade após as enchentes.
O prefeito Sebastião Melo ressaltou que parte do resultado se explica pela diminuição de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em virtude das isenções a residências atingidas pela calamidade de maio de 2024. O ano também foi marcado pela menor inadimplência do IPTU entre as capitais brasileiras com apenas 6% dos contribuintes em débito aberto com o município.
Melo não poupou críticas a redefinição da faixa de isenção do Imposto de Renda, que a partir deste ano passa a ser para cidadãos com renda de até R$ 5 mil. “São R$ 6 bilhões que os municípios brasileiros deixarão de receber e eu duvido que voltará um centavo para Porto Alegre. Então, nós vamos ter que tirar R$ 40 milhões de algum lugar e nós não podemos cortar. Nós não teremos os R$ 40 milhões pro final de 2026”, criticou o mandatário porto-alegrense.
O balanço foi apresentado pela secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, que destacou o aumento da arrecadação pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) com relação a 2024. De acordo com ela, o resultado é muito positivo, já que no ano anterior o setor tinha registrado recorde de demanda em virtude das consequências da enchente.
“Nós conseguimos ter um ganho real de 2,6%, o que significa também que a cidade está recuperando sua atividade econômica”, explica a chefe da pasta que defende que a queda do déficit, em relação a 2024, é sustentada por receitas extraordinárias para o Tesouro Municipal, que não estão previstas para este ano, como o ingresso de recursos do Recupera POA e a venda da folha de pagamento.
O prefeito aproveitou a ocasião para cobrar a repactuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o balanço, a Saúde foi o “maior gasto” do ano, com R$ 3,39 bilhões totais investidos, o que compreende o aporte da prefeitura, calculado em pouco mais de 20% da arrecadação local, e repasses dos governos federal e estadual. “A tabela do SUS está há 30 ou 40 anos desajustada porque a tabela do SUS manda pagar R$ 30,00, mas o custo da operação é de R$ 250,00 ou R$ 300,00”, argumentou o prefeito sobre a falta de atualização nos valores de procedimentos, além de defender a utilização do Serviço exclusivamente a pessoas com baixa renda.
Entre os cinco setores com maior investimento apresentados, o quinto, um ano após a enchente, foi o de saneamento, com destinação de R$ 1,53 bilhão. Cerca de R$ 550 milhões foram destinados para a limpeza urbana. A secretária ressaltou que o resultado desconsidera os ativos previdenciários, que não entram no cálculo orçamentário do município. O resultado também não conta com repasses do Fundo Rio Grande (Funrigs) que deverão ser considerados apenas para o balanço de 2026, quando os repasses forem efetivados.
