A Prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), nesta quarta-feira, a abertura do processo de execução das obras imediatas de proteção contra cheias na área localizada entre os bairros Sarandi e Anchieta, na Zona Norte. As empresas interessadas em executar o projeto têm até as 10 horas do próximo dia 12 para apresentar propostas. A abertura dos envelopes da dispensa de concorrência pública, em sistema de contratação emergencial, ocorrerá presencialmente, na sede administrativa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), no bairro Moinhos de Vento.
“A Prefeitura trabalha com força total desde 2024 para recuperar e fortalecer o sistema de proteção contra cheias, com mais de R$ 2 bilhões em investimentos. Nesse esforço conjunto e no contexto do El Niño, propusemos ao governo do Estado absorver a execução da primeira etapa dessa obra, para termos um cenário de mais segurança à Zona Norte e região do aeroporto já neste segundo semestre”, disse o prefeito Sebastião Melo.
As obras, anunciadas em coletiva de imprensa realizada no fim de abril, garantirão proteção à área conhecida como pôlderes, ou regiões 7 e 8, incluindo a área do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo “pôlder” tem origem técnica e, na prática, é usado para delimitar uma bacia do sistema que é protegida por diques, com sistema de drenagem artificial. As intervenções consistem na construção de um dique de 100 metros entre o arroio Passo das Pedras e o rio Gravataí, além da instalação de um sistema móvel de fechamento das galerias que ligam o arroio Areia ao manancial.
Cerca de R$ 47 milhões serão investidos na solução, com recursos estaduais do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A obra representa a antecipação da primeira etapa do projeto de proteção da bacia do Rio Gravataí, liderado pelo Piratini. A Prefeitura afirma estar alternativas para a área desde 2025. “Permanecemos atuando, em todas as frentes, para fortalecer o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre no menor prazo possível. Esta obra está entre as mais importantes para que atinjamos este objetivo. Por isso, é encarada como prioridade”, disse o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.
O diálogo sobre as áreas com os governos estadual e federal, bem como junto a órgãos de controle e do poder judiciário, incluindo o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Ministério Público (MPRS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), ocorre há cerca de dois meses. O Dmae também propôs ao Estado e União a mudança na concepção das próximas fases do projeto para os pôlderes 7 e 8. Se aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia de amortecimento permanente e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).
