Uma ação articulada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Inclusão e Direitos Humanos (SMIDH) ocorreu na manhã desta terça-feira com o objetivo de sensibilizar e acolher as pessoas em situação de rua na cidade. As equipes percorreram o entorno do Viaduto Imperatriz Leopoldina e da Elevada da Conceição, ambos na região central.
As equipes de abordagem são compostas por 120 agentes sociais orientados a não reter cobertores, colchões ou pertences pessoais. Durante o dia, as ações ocorrem de forma pontual na região central da cidade. Já à noite, as equipes realizam rondas entre 19h e 22h, oferecendo acolhimento e proteção contra o frio.
O secretário municipal de Assistência Social, Matheus Xavier, explica que as equipes em todas as regiões ofertam os serviços da rede de proteção e orientam ao acolhimento. “Estamos intensificando nossos esforços para que mais pessoas aceitem o acompanhamento técnico e aceitem abrigo, alimentação, desta forma garantindo apoio a todos. Nosso objetivo é proporcionar segurança e dignidade, independentemente das condições climáticas”, destacou.
Ações de limpeza
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) atua apenas em apoio às equipes sociais, quando acionado para remover resíduos das vias públicas. Mesmo em ações de limpeza, os servidores estão instruídos a agir com sensibilidade, preservando objetos pessoais e materiais recicláveis que possam representar bens dos cidadãos.
Juntos na Rua
As equipes Juntos na Rua, do Consultório na Rua, de têm realizado acompanhamentos sistemáticos de saúde no Viaduto Imperatriz Leopoldina, em parceria com as equipes de abordagem social e com representação do CAPS AD IV. A Diretora de Atenção Primária da SMS, Vânia Frantz, relata a importância de garantir a todas as pessoas em situação de rua a oportunidade de receber atendimento.
“Temos equipes que circulam de segunda a segunda na região central da cidade, oferecendo oportunidade, inclusive àquelas pessoas que estão em uso de substâncias, para que possam ser encaminhadas aos CAPS, iniciar tratamento e ter acompanhamento. Tudo isso faz parte de uma proposta integrada, em que saúde e assistência atuam na mesma perspectiva, na mesma cena, para ajudar esse usuário a buscar uma melhora na sua qualidade de vida", frisou.
Abrigo temporário
O Ginásio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) foi aberto na noite de 29 de maio, como abrigo temporário durante a Operação Inverno e já recebeu quase 300 pessoas deste então. No local, com acesso espontâneo, é oferecido pernoite, alimentação e serviços de higiene a partir das 19 horas para até 120 pessoas por noite. Também é possível levar animais de estimação.
Albergues - Além do Ginásio do Demhab, existem 250 vagas disponíveis para pernoite em três albergues de Porto Alegre (abaixo), com acesso espontâneo.
Serviços: dormitório; cuidados de higiene e alimentação; bem como encaminhamentos à rede de saúde, quando necessário.
Horário: diariamente, das 19h às 7h:
- Albergue Dias da Cruz - avenida Azenha, 366 – Azenha
- Albergue Acolher I - rua Dr. João Simplício, 38 - Vila Jardim
- Albergue Acolher II - rua Morretes, 345 - Santa Maria Goretti
Mortes nas ruas
Na segunda-feira, diante dos episódios, a Defensoria Pública do RS (DPE/RS) oficiou a prefeitura da Capital. Na oportunidade, o órgão questionava sobre a política de acolhimento e abordagem a pessoas em situação de rua, com especial atenção às medidas emergenciais adotadas no contexto da chamada “Operação Inverno”. O ofício foi encaminhado pelo Núcleo de Defesa em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) à Secretaria Municipal de Assistência Social.
A coordenadora do Núcleo, Gizane Mendina, ressaltou ter recebido denúncias sobre a retirada de pertences pessoais, incluindo cobertores, por equipes da prefeitura, durante ações de zeladoria urbana. “Além disso, concomitantemente, veio a público o falecimento de duas pessoas em situação de rua, supostamente em razão das baixas temperaturas, o que impõe a necessidade de esclarecimentos quanto à execução e à efetividade da política municipal de proteção dessa população em momentos críticos”.
