A Prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos, encaminhou o projeto de lei, em regime de urgência, que pode regulamentar o serviço de transporte individual remunerado de passageiros, já utilizados através de aplicativos como Uber e Cabify. O texto vem sendo elaborado desde o início do ano, mas a votação deve ocorrer somente na primeira sessão de 2018, que será realizada no dia 8 de fevereiro.
Entre os pontos mais polêmicos do projeto estão a exigência de curso de formação para os condutores que desejarem atuar nos aplicativos de transporte. A exigência de um adesivo de identificação nos carros que prestarão o serviço também está prevista, assim como o limite de motoristas habilitados a realizar o serviço na cidade.
A lei ainda prevê idade máxima de cinco anos para veículos a gasolina, álcool e outros combustíveis fósseis que atuem pelos apps e uma taxa mensal paga pelos aplicativos de transporte para exploração da malha viária de São Leopoldo.
Já utilizado por diversos moradores, os aplicativos estão ganhando cada vez mais adeptos na cidade. “Eu passei a usar a partir de um amigo que começou a trabalhar como Uber. Acho importante regulamentar, é bom para os dois lados”, disse a estudante Paola Souza.
Prefeitura de São Leopoldo encaminha projeto de regulamentação de aplicativos de transporte
Votação deve ocorrer na primeira sessão de 2018, prevista para dia 8 de fevereiro
