Prefeitura de Santa Cruz do Sul proibiu o depósito de resíduos volumosos, entulhos, restos de materiais de construção e assemelhados no aterro junto à usina de reciclagem. A medida ocorreu após a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) expedir auto de infração, pedindo o recolhimento e o descarte ambientalmente correto dos itens dispostos no terreno. Por não possuir licença para a área, o município encerrou as atividades no local.
A bióloga Daniela Silveira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, explica que a prefeitura fazia o recolhimento desses materiais. Porém, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a obrigação é do proprietário. “A responsabilidade pela destinação correta desses resíduos é sempre do gerador.”
Com a medida, a Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos vai suspender temporariamente a realização de mutirões de limpeza nos bairros, até que seja encontrada uma área e que esta possa ser licenciada ou outra solução. Hoje, a prefeitura não dispõe de local adequado. A alternativa para quem necessitar efetuar descarte de materiais de construção civil e mobiliário é a contratação de serviços particulares. Três empresas estão licenciadas para a atividade na cidade. “É preciso atentar para o fato de que freteiros não estão licenciados e não comprovam a destinação dos resíduos. Eles geralmente descartam em terrenos baldios, portanto essa não é uma alternativa”, diz Daniela.
A questão preocupa também os prefeitos da região devido aos altos custo do serviço. Está em andamento uma concorrência pública, via Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), referente à atualização dos planos de resíduos sólidos dos municípios integrantes e visando à elaboração de um plano estratégico regional. O objetivo é buscar uma solução para os problemas de gerenciamento dos resíduos, com expressiva redução dos custos.
Prefeitura de Santa Cruz do Sul fecha aterro de materiais volumosos
Medida foi tomada após determinação para descarte correto dos resíduos dispostos no terreno
