Prefeitura e ONU oficializam início do Plano Urbanístico Ambiental para as ilhas da Capital

Prefeitura e ONU oficializam início do Plano Urbanístico Ambiental para as ilhas da Capital

Projeto será dividido em duas fases principais, somando 18 meses de trabalho

Correio do Povo

Secretário do Meio Ambiente e coordenadora da unidade do PNUD selaram o acordo sobre os estudos para as cinco ilhas habitadas da cidade

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Na Conferência Mundial do Clima (COP29), no Azerbaijão, Prefeitura de Porto Alegre e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formalizaram a cooperação para o desenvolvimento do Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável do bairro Arquipélago.

O secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável do PNUD, Luana Lopes, selaram o acordo para o início dos estudos para as cinco ilhas habitadas da cidade: da Pintada, das Flores, do Pavão, Grande dos Marinheiros e Mauá.

“Este plano atende a uma demanda antiga da população de definir o planejamento urbano específico para as ilhas, com a inclusão efetiva do território no Plano Diretor. Todas as etapas dos estudos terão ampla participação da sociedade”, afirmou o secretário Germano Bremm.

O projeto será dividido em duas fases principais, somando 18 meses de trabalho. A primeira fase, o Plano de Ação, será apresentada em quatro meses e inclui zoneamento das áreas de risco, de reassentamento e diretrizes para ocupação das áreas a permanecer. Em seguida, será desenvolvida a análise de riscos, ameaças e vulnerabilidade, com a caracterização e projeção climática e riscos de inundações. As propostas de mitigação, adaptação e recuperação serão apresentadas no encerramento desta etapa.

A segunda fase, o Plano Urbanístico Ambiental, está prevista para 14 meses e inclui zoneamento, urbanização, habitações adaptáveis, regularização fundiária e recuperação ambiental. Após, será desenvolvido um plano de intervenções com termos de referência, além de projetos executivos, estimativa de custos e cronograma de intervenções e estratégias para captação de recursos. Por fim, um plano de monitoramento e avaliação permanente, com estratégias para gestão de riscos e gerenciamento de desastres, cenários futuros e sistema de gestão e monitoramento.

Os estudos serão desenvolvidos pela Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, com recursos da ordem de R$ 6,5 milhões, oriundos da cooperação entre prefeitura e PNUD. O restante dos recursos, cerca de R$ 1,5 mil, está dividido entre os levantamentos topobatimétrico e planialtimétrico, em fase de licitação, também pelo PNUD.


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