Pregão eletrônico do Mercado Público de Porto Alegre tem resultado provisório

Pregão eletrônico do Mercado Público de Porto Alegre tem resultado provisório

Conforme a prefeitura, duas lojas tiveram lance final próximo de R$ 500 mil

Felipe Samuel

Prefeitura realizou o pregão eletrônico de licitação de dez bancas e lojas do Mercado Público

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A prefeitura de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira o pregão eletrônico de licitação de dez bancas e lojas do Mercado Público. Duas lojas tiveram lance final próximo de R$ 500 mil, outras duas acima de R$ 100 mil. Todos os valores e documentos estão em análise para validação ou, caso não atendam ao exigido no edital, serão chamados os próximos colocados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, o pregão foi um sucesso. “Tivemos um excelente resultado, com muitos interessados e valores expressivos que irão valorizar o Mercado ainda mais. Temos certeza de que os vencedores irão trazer ainda mais serviços e produtos qualificados”, ressalta.

O valor mais baixo fechou em mais de R$ 6 mil. De acordo com a prefeitura, até o momento, os lances passam de R$ 1 milhão. Este valor, quando definido e pago, irá para o Fundo de Patrimônio, valor que retorna em reformas e melhorias para o Mercado Público. Após encerrada a disputa em todos os lotes, a Pregoeira faz a análise da documentação de habilitação das empresas que forem as vencedoras dos melhores lances.

Diretora de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Letícia Cezarotto explica os desdobramentos do pregão. “Acontece então uma declaração de vencedor provisória. Se a documentação estiver correta, a Pregoeira declara os vencedores e abre a etapa recursal, na qual os licitantes precisam manifestar se possuem interesse de recorrer do resultado e porquê”, ressalta. Em seguida é aberto o prazo de três dias para envio das razões recursais e depois mais três dias de contrarrazões.

Depois disso, ocorre a análise da Pregoeira, o julgamento da Diretoria de Licitações e, após a adjudicação, a homologação. As empresas vencedoras são convocadas a pagarem a outorga inicial para assinarem o Termo de Permissão de Uso. A partir de então, ela tem prazo de até 90 dias para se instalar no próprio municipal e o mesmo período para apresentação de documentação de alvarás pertinentes.

 


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