Presídio em Sapucaia prevê 600 vagas em regime fechado e para presos com condenação

Moradores de Sapucaia do Sul lotaram o auditório da prefeitura na tarde desta sexta-feira onde participaram da audiência pública para esclarecer, analisar e tirar dúvidas sobre o estudo de impacto de vizinhança para a instalação de uma penitenciária na cidade, documento apresentado pelo diretor de engenharia da Susepe, Alexandre Micol.

A audiência é uma das etapas que antecede a assinatura do Protocolo de Intenções que deve ser firmado entre Administração Municipal e governo do Estado em breve. Segundo Micol, a ideia é que seja uma unidade com capacidade para 600 presos, em regime fechado e que abrigue apenados com sentença condenatória. “Não será um local para presos provisórios, que aguardam julgamento. A unidade prisional é para os julgados e condenados. No entanto, vai haver sim aumento do fluxo de veículos e teremos que investir no saneamento.” O estudo foi aprovado pela comunidade presente.

Micol explicou ainda que a proposta é construir uma casa prisional aos moldes da Penitenciária de Canoas (Pecan), inclusive com o mesmo estilo arquitetônico. “A intenção é diminuir o déficit de vagas junto ao sistema prisional, propor a individualização da pena e especialmente a redução da reincidência prisional.

A faixa-etária do preso gaúcho fica entre 18 e 24 anos ” O engenheiro ainda explica estão previstos espaços para educação prisional, ações mais humanizadas, além de uma unidade de saúde para prestar os primeiros atendimentos básicos aos apenado. “Com relação a obra em si, é um trabalho rápido, com previsão de 10 meses. Neste caso, a modalidade de contratação será feita por permuta. Ou seja, vai se permutar o complexo esportivo da Brigada Militar, em Porto Alegre, avaliado em cerca R$ 44 milhões, com uma empresa privada interessada.

Em troca do ginásio, a empresa nos entrega o presídio com as 600 vagas. Documentos já estão sendo providenciados, inclusive, aguarda-se a obtenção do licenciamento ambiental, pela Fepam.”

Entre as contrapartidas e benefícios para a comunidade local mediante a vinda do Presídio, o engenheiro da Susepe citou muitas, entre elas a ocupação de uma área inutilizada, com abertura de ruas, investimentos em água e energia elétrica, além do incremento da economia local, aumento das linhas de transporte, geração de emprego e receita para o município. Também está prevista a implantação de um Centro de Operações.

A frente do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), o coronel, Oto Eduardo Amorin, avalia que a vinda do Presídio vai proporcionar o aumento de vagas e a liberação de viaturas que, segundo ele, frequentemente precisam se deslocar e se ausentar do município de origem para custodiar presos.

O prefeito de Sapucaia do Sul, Dr. Luis Rogério Link, também acredita que a casa prisional trará benefícios para a cidade, especialmente na área de segurança. “Haverá incremento de efetivo da BM, polícia 24 horas e movimento da economia.” A proposta do Estado é que a obra, de cerca de 8,5 mil metros quadrados, seja construída em uma área do governo estatal de 30 mil metros quadrados, atrás do Parque Zoológico.