A segurança em piscinas públicas e privadas voltou ao debate no último mês em Porto Alegre após o caso da menina de oito anos, que morreu afogada na piscina de uma associação comunitária da Zona Norte da Capital, em janeiro. Além da comoção, o episódio levantou questionamentos sobre a presença obrigatória de guarda-vidas civis nesses locais e a fiscalização do cumprimento da legislação municipal.
Conforme a Prefeitura, desde 2013, a Lei Municipal nº 11.419 obriga clubes, condomínios e estabelecimentos com piscinas ou opções aquáticas de lazer a contarem com salva-vidas habilitados durante todo o período de uso da área. A legislação estabelece ainda que a quantidade de profissionais varia conforme a capacidade do local, sendo necessária a presença de um guarda-vidas para até 250 pessoas, dois para até mil pessoas e três para áreas que comportem mais de mil usuários.
Caso a norma não seja cumprida, o estabelecimento pode ser advertido, multado ou até ter seu alvará cassado. A fiscalização cabe ao poder público, mas a responsabilidade direta é dos administradores das piscinas.
No caso do afogamento da menina na Associação Comunitária do Parque dos Maias (Acopam) a Polícia Civil confirmou, durante a investigação, que havia um guarda-vidas presente no momento do acidente. No entanto, testemunhas relataram não ter identificado a presença do profissional, possivelmente pela falta de uniforme.
Em Porto Alegre, as piscinas públicas são administradas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel). Questionada, a Pasta informou que ocorre a presença dos profissionais nos cinco locais disponíveis para utilização das comunidades e que a Acoplam não é da Secretaria. “Há presença de guarda-vidas todos os dias da piscina. Todas piscinas contam com os profissionais nos dias em que estão abertas, que são de terça a domingo”, explicou, em nota.
Além disso, a Smel também afirma que ocorre é feito o controle da presença dos guarda-vidas em todos os locais. “Esta fiscalização é feita pelos coordenadores de cada Centro Comunitário, em relação ao trabalho realizado e da empresa contratada. E há relatórios diários do serviço dos guarda-vidas”, acrescentou.
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Durante a tarde de quinta-feira (20), o Correio do Povo visitou algumas das piscinas públicas da Capital e constou que, atualmente, os profissionais estão presentes durante o período de banho livre, devidamente identificados. Nos demais horários, as atividades são coordenadas por outros profissionais e, por isso, em alguns casos, não há a necessidade da presença dos guarda-vidas.
As cinco piscinas públicas seguem abertas na Capital até o dia 28 de fevereiro. Os espaços funcionam, entre terça e sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Nos sábados e domingos, o funcionamento é das 14 às 18h. Nas segundas, os locais ficam fechados.
Endereços:
- Centro Comunitário Primeiro de Maio (Ceprima) - rua Camoati, 64, bairro Santa Maria Goretti
- Centro de Comunidade da Vila Floresta (Cecoflor) - rua Irene Capponi Santiago, 290, bairro Cristo Redentor
- Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) - rua Arroio Grande, 50, bairro Cavalhada
- Centro Esportivo da Vila Ingá (Cevi) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras
- Centro de Comunidade da Vila Restinga (Cecores) - avenida Economista Nilo Wulff, bairro Restinga.
Polícia aguarda laudos para conclusão do inquérito
No dia 18 de fevereiro, a morte da menina completou um mês. O caso, que foi flagrado por câmeras de segurança, mostrou que um profissional se deslocou e faz contato físico com a criança, que acabou morrendo no Hospital Cristo Redentor.
Conforme a delegada titular da 3ª Delegacia da Criança e do Adolescente, Alice Fernandes, responsável pela investigação, o inquérito policial segue aberto. Diversas testemunhas já foram ouvidas e, agora, a Polícia Civil aguarda do resultado dos laudos do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
