O Procon Porto Alegre notificou cinco postos de combustíveis durante ações de fiscalização realizadas nesta semana para coibir o aumento abusivo nos preços do diesel e da gasolina. Os estabelecimentos têm prazo de dez dias para apresentar notas fiscais de compra de todos os tipos de diesel e de gasolina comum comercializados entre os dias 8 e 18 de março. Além disso, devem entregar cinco notas fiscais de venda ao consumidor por dia, referentes ao mesmo período.
Segundo o órgão, a fiscalização busca cumprir o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe fornecedores de elevar o preço de produtos ou serviços sem justa causa. A alta no preço dos combustíveis começou após o início da guerra entre Estados Unidos e Irã, com a disparada do petróleo no mercado internacional.
De acordo com o diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, o monitoramento tem como objetivo garantir transparência nas relações de consumo. “Seguimos a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que reuniu os Procons do Brasil com orientações para acompanhar a dinâmica de preços no mercado de combustíveis, com foco na identificação de elevações sem justa causa e na garantia de informações adequadas ao consumidor, com aplicação de sanções imediatas, se necessário”, destacou.
O órgão informa que reclamações e denúncias de preços abusivos podem ser feitas por meio do site do Procon, disponível no portal da Prefeitura de Porto Alegre. Também é possível realizar o atendimento presencial na sede do órgão, na Rua Sete de Setembro, nº 723, no Centro Histórico, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.
Fiscalização nacional
O Ministério de Minas e Energia informou nesta sexta-feira que 1.192 postos de combustíveis já foram fiscalizados e mais de 52 distribuidoras foram multadas em todo o Brasil nos últimos três dias por aumento abusivo de preços. O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo federal adotou medidas para conter a alta, como a isenção de PIS e Cofins e a concessão de uma subvenção de R$ 0,64 por litro de diesel.
