O Procon de Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, fiscalizou e notificou seis peixarias do Mercado Público. A ação denominada Peso Certo teve o objetivo de verificar se as informações descritas nas embalagens estavam de acordo com o que estava sendo oferecido ao consumidor.
De acordo com o diretor do Procon Municipal, Rafael Gonçalves, a intervenção foi realizada devido a denúncias recebidas de consumidores após a Semana Santa. “Consumidores reclamaram que receberam produtos diferentes dos adquiridos ou com peso inferior ao que foi devidamente pago”, diz ele.
O Procon determinou aos responsáveis pelos estabelecimentos notificados o prazo de dez dias para regularização, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Os produtos precisam informar corretamente a espécie de pescado, a data da pesagem e de validade, além do preço do quilo e o peso total da mercadoria”, explica Gonçalves.
