Programa destinará R$ 2 mil às famílias que tiveram imóveis afetados pela inundação em Esteio

O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, lançou o Programa Renda Certa Emergencial para auxiliar com o valor de R$ 2 mil todas as famílias esteienses que tiveram suas casas afetivamente atingidas pela inundação. O projeto de lei, que institui medidas de enfrentamento aos efeitos da inundação que ensejou a decretação do Estado de Calamidade Pública na cidade, foi encaminhado à Câmara de Vereadores, em caráter de excepcional urgência, e deve ser votado pelos parlamentares na próxima terça-feira.

Entre os requisitos, o programa vai beneficiar as famílias que tenham sido contempladas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil, do governo federal; que não tenham recebido valores dos programas Volta por Cima ou PIX SOS (do governo do Estado) e que tenham Cadastro Único (independentemente da renda familiar). Segundo o prefeito, a ideia é que cada família atingida pela inundação receba, pelo menos, R$ 7,1 mil de auxílio financeiro. “É um programa que vai atuar como complemento aos benefícios já anunciados pelo governo federal. Sabemos que isso não resolve os problemas e que este valor não supera esse episódio, mas ajuda no processo de reconstrução e recuperação daqueles que foram efetivamente atingidos.”

De acordo com o prefeito, não é necessário fazer nenhum de cadastro, pois serão usadas as bases de dados dos governos federal e estadual para fazer o cruzamento das informações e identificar as famílias que poderão ser contempladas neste programa. O valor de R$2 mil será pago em parcela única, por meio de cartão magnético e, além da transferência de renda para pessoas físicas, o projeto também constitui um Programa de Microcrédito, de até R$50 mil, voltado a Micro Empreendedores Individuais (MEI's), empresas de micro e pequeno porte.

A Prefeitura de Esteio estima que cerca de 13 mil pessoas tenham sido atingidas pela cheia do Rio dos Sinos, especialmente nas primeiras semanas de maio. Bairros como Novo Esteio, Vila Osório, Três Portos, São Sebastião, São José, Liberdade, Três Marias, Jardim das Figueiras e Vila Ezequiel foram os mais afetados pelas águas.