Programa Meu Negócio de Volta é lançado em Pelotas
As inscrições para participar da iniciativa que beneficia empreendedores atingidos pelas enchentes de maio começam nesta quarta-feira
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A partir desta quarta-feira serão abertas as inscrições aos empreendedores de Pelotas atingidos pelas enchentes interessados em participar da seleção que irá dividir R$ 1 milhão entre Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempreendedores (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). O recurso será dividido entre as três categorias a fundo perdido (sem a necessidade de pagamento).
Serão R$ 3 mil, R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, se comprovarem que seus empreendimentos foram atingidos pela enchente de maio. Ao todo, serão 45% dos recursos destinados aos MEIs, 20% às MEs com até um funcionário, 15% às MEs com mais de um funcionário e 20% às EPPs. Na hipótese de o número de inscritos e habilitados ultrapassar o montante de recurso disponibilizado ao Programa, será observada a ordem de cadastro como critério para a destinação dos valores.
A verba foi garantida pelo mandato do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). A publicação do decreto e edital do programa está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira.
A partir das 10h desta quarta-feira no site da Prefeitura, deverá ser liberado o link de cadastro. O recurso será destinado às empresas localizadas nas áreas de risco e que foram atingidas pelas águas. Aqueles que preferem fazer a inscrição de forma presencial poderão procurar a Sala do Empreendedor, também a partir das 10h ( sempre das 8h às 13h45min). Esta primeira etapa se encerra no próximo dia 6.
Após o encerramento do período de inscrição, os empreendedores passarão por uma segunda etapa de análise de documentação por uma equipe técnica, em que saberão se estão aptos para receberem o recurso ou não. Caso ainda haja recurso remanescente após a realização de todas as etapas do programa, será publicado novo ato normativo estabelecendo as condições de aplicação.