Foi assinado nessa segunda-feira o decreto que cria o programa Poupa Tempo, que tem como foco agilizar a liberação de documentos que possibilitem a abertura de empresas, proporcionando mais facilidade aos empreendedores do municipio de Santa Maria. O projeto deverá entrar em atividade em um prazo de até 45 dias. Segundo o prefeito Jorge Pozzobom, o programa, além de garantir o desenvolvimento econômico do município, tende a aumentar a geração de emprego e renda.
Durante a assinatura, os contadores tomaram conhecimento dos detalhes do projeto. Algumas mudanças previstas é o Alvará Condicionado para empreendimentos de baixo e médio risco, desde que apresentado o protocolo de entrada nas demais documentações, como Alvará de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (APPCI) e outras licenças. O tempo de espera para a emissão do documento, que antes durava de 60 a 90 dias, deverá ser reduzido para um prazo de 20 dias.
Projeto de Santa Maria busca agilizar documentação para empresas
O programa Poupa Tempo entrará em atividade nos próximos 45 dias