As marcas mais profundas deixadas pela violência doméstica não aparecem apenas em laudos médicos ou processos, elas estão, também, no corpo que mudou, no espelho que passou a ferir e no cotidiano que deixou de ser o mesmo. A partir de agora, parte dessas histórias poderá ser ressignificada através do projeto “Reparador”, iniciativa firmada nesta terça-feira (18) entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Hospital Moinhos de Vento.
Pelo termo de cooperação assinado, vítimas de crimes que tenham ficado com deformidades físicas permanentes receberão cirurgias plásticas reparadoras gratuitas, realizadas por especialistas do corpo clínico do hospital, que atuarão de forma voluntária. O encaminhamento dos casos será feito pelo Núcleo de Promoção dos Direitos das Vítimas, do MPRS.
Para o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, o foco inicial recai sobre mulheres que sofreram violência doméstica e ficaram com lesões estéticas ou funcionais. “O encaminhamento se dá a partir de um diagnóstico feito no processo e, a partir disso, é feito um acompanhamento em relação a essa vítima, buscando sempre aquelas que estão mais longe do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Elas são encaminhadas ao hospital que, então, assume a gestão do caso e passa para o corpo clínico, que faz a análise e, se for o caso, encaminhará a cirurgia reparadora”, explica.
Segundo Saltz, a escolha dos primeiros pacientes segue critérios objetivos. “Já temos seis casos encaminhados. Dentro das premissas, observamos a disponibilidade da vítima, a possibilidade de o atendimento ser feito e a distância que ela está do atendimento pelo SUS”, afirma.
Ele antecipa que a iniciativa começará com Porto Alegre e Região Metropolitana, mas não pretende ficar restrita à Capital. “Nosso desafio seguinte é levar esse convênio para outros hospitais no interior. Logo assinaremos um documento com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para levarmos essa proposta para o interior inteiro e, quem sabe, até para o Brasil”, acrescenta.
A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha, reforça que o projeto nasce para atender vítimas com diferentes perfis e regiões, mediante avaliação técnica. “Em qualquer central, uma vítima que tenha necessidade da realização de um procedimento de cirurgia plástica em função de um crime que ela foi vítima, pode procurar o MPRS. Ela será submetida a alguns exames e serão solicitados documentos, para que a gente possa encaminhá-la para a equipe médica, que verificará se há viabilidade da realização da cirurgia”, detalha.
Parte dos encaminhamentos vem diretamente dos promotores que atuam nos processos criminais. “Quando eles percebem, numa audiência ou num júri, que a vítima tem uma sequela física, fazem o contato e nos encaminham o caso. Também teremos a busca espontânea de vítimas que, diante da notícia do projeto, nos procurem”, diz.
Ela reforça, ainda, que cada caso será avaliado com cuidado, para evitar falsas expectativas. “Tem situações que necessitam de mais de uma cirurgia, que vão precisar de um planejamento mais cuidadoso. Então tudo isso está sendo pensado, para que a gente não crie uma expectativa nessas vítimas, de algo que pode não ser viável”, completa.
“Os melhores médicos do RS estarão presentes nesses procedimentos”
No Hospital Moinhos de Vento, o projeto será executado por meio do Instituto Moinhos Social e por cirurgiões plásticos. O CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini destaca o engajamento com o Reparador. “É motivo de orgulho participar desse projeto que foi proposto pelo Ministério Público. Nós, do Instituto Mundo Social, já temos muitos projetos relacionados à criança e adolescente, e também à formação técnica de jovens em vulnerabilidade. E o Instituto abraçou essa proposta e esse projeto com muita alegria e satisfação. Agradecemos aos nossos médicos que se voluntariaram. Os melhores médicos do Rio Grande do Sul vão estar presentes nesses procedimentos de reparação”, diz.
Parrini explica que o hospital já está organizando um fluxo exclusivo para atender as vítimas, separado da rotina assistencial comum. “O moinhos vai ceder materiais, medicamentos, instalações e mais os profissionais médicos. Vamos ter horários específicos e segregação de fluxo, porque é um processo distinto do atendimento eletivo ou de emergência. São processos previamente definidos para proteção do paciente e com fluxo definido de alta. Está tudo sendo construído pelas equipes multidisciplinares”, detalha.
Além da cirurgia em si, haverá acompanhamento posterior. “A atuação hospital será específica no processo de reparação do dano físico, mas a gente tem um cuidado pós-cirúrgico para apoio a essa vítima, tanto do Instituto Moinhos Social, quanto do próprio MPRS para o apoio”, conclui Parrini.