A prática do nudismo em praias de Santa Catarina vem provocando debates desde o fim do ano passado. No estado, estão algumas das praias mais procuradas por nudistas e naturistas no Brasil há décadas. É o caso da Praia da Galheta, em Florianópolis, onde a prática a prática já foi liberada por lei e atualmente é proibida.
Há ainda outros locais conhecidos pela prática, como a praia de Pedras Brancas, em Palhoça, e a Praia do Pinho, em Balneário Camboriú - que sediou um campeonato de surfe nudista em 2013. As três integram uma listas com oito praias brasileiras reconhecidas pela Federação Brasileira de Naturismo (FBrN).
No fim de março deste ano, um casal de turistas foi atacado por dois surfistas na Galheta por estarem nus. Um dos homens atirou um pedaço de madeira contra a barraca dos turistas.
O tema está em discussão entre vereadores de Florianópolis e deputados estaduais. De um lado, há quem queira regulamentar a prática; de outro, quem busque a proibição total.
A iniciativa mais recente é um projeto de lei, protocolado no fim de março na Assembleia Legislativa de SC, que pretende acabar com o nudismo em espaços públicos em todo o estado. O texto proíbe o nudismo a céu aberto, “inclusive em praias marítimas e fluviais, no âmbito do Estado de Santa Catarina”. A proposta barra ainda a criação e manutenção de áreas públicas, a céu aberto, reservadas para as práticas de nudismo ou naturismo nas praias. O projeto prevê multa de R$ 5 mil, que será duplicada em caso de reincidência.
O autor da proposta, deputado Jessé Lopes (PL), alega que “a prática do nudismo a céu aberto, em ambientes públicos, tem gerado sérios problemas de convivência social, colocando em risco a segurança, o respeito e a dignidade de muitas pessoas, particularmente mulheres, crianças e adolescentes.”
O proponente afirma ainda ter recebido denúncias de “sexo a céu aberto, orgias, assédio e situações diversas de importunação sexual.”
Galheta: nudismo já foi previsto em lei, mas foi proibido em 2016
A Unidade de Conservação Parque Municipal da Galheta foi criada oficialmente em 1990, por meio de lei municipal. Em 1997, a lei foi alterada, permitindo a prática. O artigo 10, parágrafo único, cita “admissão da prática do nudismo, exclusivamente na praia”.
No entanto, em 2016, a legislação foi atualizada novamente, alterando a categoria da Unidade de Conservação da Galheta, passando a ser denominada Monumento Natural Municipal da Galheta. A prática do nudismo foi proibida.
Vereadores querem regulamentar prática do nudismo
A discussão sobre o naturismo ganhou força novamente no fim de 2024. Uma proposta apresentada na Câmara de Vereadores de Florianópolis propõe justamente o contrário do que pretende o deputado do PL. Os vereadores Carla Ayres (PT) e Dinho (União Brasil) apresentaram um texto que propõe regulamentar a prática do nudismo na Galheta.
A proposta quer estabelecer medidas de segurança no local e prevê que não será permitida a nudez nas trilhas, apenas na faixa de areia. Prevê ainda a identificação dos espaços com placas.
Na argumentação, os vereadores citam o benefício econômico, “com base no incremento de ativos turísticos vinculados às boas práticas que se observam pela sustentabilidade ambiental, contidos todos em normas eticamente previstas por parâmetros internacionais para o exercício do Naturismo. Em termos de potenciais, estamos diante de um processo de inesgotável agregação de valores econômicos e sociais, em que o binômio geração de renda e geração de trabalho ali se estabelece.”
