Publicado decreto para desapropriação do antigo prédio da Confeitaria Rocco

Na esquina entre as ruas Riachuelo e Dr. Flores, no Centro de Porto Alegre, o que antes era uma edificação imponente, atualmente se resume em uma placa de “vende-se ou aluga-se” e uma fachada que, mesmo rodeada de tapumes, pode levar riscos aos pedestres. É o prédio da antiga Confeitaria Rocco foi declarado, ontem, de utilidade pública pela prefeitura. O documento, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), como decreto 22.041/2023, é o primeiro passo para a desapropriação do imóvel, ação que integra o programa de revitalização da região pela administração municipal.

Construído entre 1910 e 1912, o prédio está sem manutenção há anos. Em decorrência disso, a fachada já apresenta risco aos pedestres, razão pela qual a Procuradoria-Geral do Município (PGM) solicitou o isolamento do imóvel. Os tapumes, contratados pela Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa (SMCEC), foram instalados na última semana. Além dos problemas de conservação, que inclusive resultaram no isolamento do prédio, o imóvel acumula dívidas de IPTU de cerca de R$ 400 mil.

Em ação civil pública ajuizada em 2006 pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, os proprietários e o Município de Porto Alegre foram condenados a fazer o restauro do bem, tombado em 1997 como patrimônio histórico e cultural do Município. A PGM solicitou à 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que seja franqueado o acesso a servidores do Município ao prédio para realização de vistoria.

O ingresso no imóvel, que foi agendado para a manhã de ontem, durante audiência judicial na semana passada, não ocorreu, porque os proprietários informaram que não poderiam abrir o prédio. Na petição, a PGM solicita ao Juízo que seja marcada nova data. A vistoria é necessária para a elaboração de termo de referência que será base da licitação para projeto de restauro do prédio.

Nicolau Rocco (1861-1932), natural da Itália, antigo funcionário da famosa confeitaria “El Molino” de Buenos Aires, fundou, em 1892, a Confeitaria Sul-América em Porto Alegre. Em 1910, acompanhando o ‘boom’ imobiliário decorrente do desenvolvimento econômico da cidade, mandou construir o prédio da Confeitaria Rocco.

O projeto, em estilo Eclético, foi elaborado pelo arquiteto e construtor Salvador Lambertini, que faleceu em 1911. A obra foi concluída pelo arquiteto Manuel Itaqui Barbosa Assunpção sendo inaugurada em 20 de setembro de 1912.