Mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, pela primeira vez, se alistar nas Forças Armadas. O anúncio oficial da iniciativa ocorreu nesta quarta-feira, em coletiva no Ministério da Defesa, em Brasília.
O alistamento feminino será de caráter voluntário. Inicialmente, serão ofertadas 1.500 vagas, sendo que o recrutamento terá início em 2025 e a incorporação a uma das organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, a partir de 2026. A iniciativa está sendo adotada de maneira inédita pelos Comandos das Forças Armadas, após período de estudos em conjunto com Ministério da Defesa. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos.
De acordo com o decreto, o período de alistamento se dará entre os meses de janeiro e junho, mesmo período do alistamento masculino – devendo as voluntárias completarem sua maioridade no ano de inscrição e, ainda, residir em algum dos municípios que possuem Organização Militar e que foram contemplados com essa iniciativa pioneira. A partir do ato oficial de incorporação, o Serviço Militar será de cumprimento obrigatório, ficando a militar sujeita às obrigações e deveres previstos na Lei 4.375/64 e ao respectivo regulamento de cada Força.
Atualmente, as Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades deve crescer gradativamente. Hoje, as mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
De acordo com o o subchefe de Mobilização do Ministério da Defesa, contra-almirante André Gustavo, o treinamento fisico-militar oferecido será o mesmo, adequado ao segmento feminino, como já acontece. A ideia é compor a força de trabalho e qualificar o serviço militar ainda mais, além de gerar transformação social.
"Buscamos abrir todas as oportunidades e, mais do que tudo, permitir que mulheres estejam em todos os espaços que os homens estão. É uma quebra de paradigma, uma quebra de cultura, que está sendo desenvolvida aos poucos na instituição”, disse o contra-almirante André Gustavo.
