O anúncio de novos critérios que determinam as escolas aptas a integrar o Programa Novo Mais Educação, do governo federal, em 2018, fez com que muitas instituições de ensino da Região Metropolitana perdessem o benefício em 2018. Em Gravataí, das 54 escolas que recebiam as verbas que possibilitavam o oferecimento de atividades no contraturno escolar em 2017, apenas dez serão contempladas este ano. Ou seja, 44 instituições ficarão de fora do programa, o que equivale a aproximadamente 3,5 mil alunos. A secretária municipal de Educação, Sonia Oliveira, comenta que, com a mudança, a cidade saiu prejudicada.
O Ministério da Educação (MEC) prioriza instituições com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e nas quais 50% dos estudantes sejam beneficiários do bolsa-família. “O município não tem como arcar sozinho com as despesas de alimentação, pagamento dos monitores, além de ajuda com material didático. O foco do programa são as aulas de português e matemática, mas há outras atividades culturais, como artes e música", explica. Além disso, o custo não foi previsto no orçamento municipal deste ano. Conforme Sonia, dos 4.035 estudantes atendidos pelo programa no ano passado, apenas 500 participarão das atividades em 2018.
Entre as instituições que ficaram de fora está Escola Prof. Idelcy Silveira Pereira, no bairro Morada Gaúcha. A notícia causou descontentamento entre as famílias e comunidade escolar. “As crianças tomavam café, almoçavam e tinham oficinas de cultura e educação nos turnos inversos. Passavam o dia na escola recebendo uma educação de altíssima qualidade”, desabafou Júlio Vilar Amora, pai de um aluno. Ele lamenta a escola ter sido cortada em razão da melhora na avaliação do IDEB.
Em nota, o MEC informou que “em virtude do contingenciamento orçamentário e financeiro, na adesão ao Programa Novo Mais Educação, o ministério fez a opção de privilegiar o atendimento dos estudantes do 3º ao 9º ano do ensino fundamental matriculados em escolas de baixo IDEB e que tenham a maioria (mais de 50%) de beneficiários do bolsa família". Sobre os estudantes do 1º e 2º anos, a nota informa que eles serão atendidos pelo Programa Mais Alfabetização, nova política do MEC que busca enfrentar o problema de alfabetização insuficiente evidenciado na Avaliação Nacional da Alfabetização de 2016. Em razão desse contingenciamento, o número de escolas atendidas pelo programa diminuiu.
OUTRAS CIDADES NA MESMA SITUAÇÃO
Não só Gravataí saiu perdendo. Em Viamão, das 54 escolas que integravam o Mais Educação no ano passado, em 2018 só 12 receberão o benefício. Das 41 escolas de Canoas que já participavam do projeto, apenas oito permanecerão com as atividades extras. Em Charqueadas, das oito instituições contempladas em 2017, apenas quatro serão mantidas neste ano. Em Guaíba, das 15 unidades de ensino fundamental que estavam habilitadas ao programa, somente uma permanece no projeto. Em Alvorada, apenas quatro. Os municípios de Cachoeirinha, Sapucaia do Sul e Esteio não terão escolas com atividades do Mais Educação. O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, informou que garantirá o atendimento no contraturno para as instituições que já haviam sido contempladas. O projeto está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.
Reduz o número de escolas com acesso ao Programa Novo Mais Educação
Escolas da Região Metropolitana terão de suspender atividades no contraturno
