Os estudos e o relatório de impacto ambiental das obras de contenção da bacia do Rio do Sinos relacionados ao sistema de proteção de cheias, realizados pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), em andamento desde 2012, estão em fase final. Os resultados, segundo informou o diretor superintendente da Metroplan, Francisco Horbe, deverão ser concluídos entre outubro e novembro de 2024, data em que serão apresentados em audiência pública nas cidades que integram a Bacia Hidrográfica do Sinos. “Os resultados do relatório deverão embasar os projetos executivos de engenharia para dar início às obras do sistema de contenção de cheias”, disse. Os dados foram apresentados nesta semana junto à Frente Parlamentar em Atenção às Mudanças Climáticas da Câmara de Vereadores em Esteio.
A análise, segundo ele, apontou que ao menos 11 intervenções devem ser feitas em 9 cidades que costeiam o Sinos. O custo, atualizado destas obras, segundo Horbe, gira em torno de R$ 1,9 bilhão. “Entre construções de diques, elevação de diques já existentes, implantação de casas de bombas, com macro e micro drenagens, grandes galerias e estações de bombeamento, jogando água para fora dos muros de proteção.” Depois de apresentar o relatório aos municípios, o superintendente da Metroplan garante que a ideia é protocolar a proposta junto a Fepam até o final de 2024 para que entre o segundo semestre de 2025 e início de 2026 se obtenha o termo de licenciamento prévio ambiental e então se iniciem as obras.
As cidades precisam receber intervenções são Sapiranga, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Esteio e Canoas. “Os estudos levaram em consideração as enchentes de 1941, 2013, 2015 e agora a de 2024. Isso demonstrou que o sistema contra as cheias deve ser efetivado, executado e modernizado. É preciso criar projeções futuras, pois cada vez mais esse comportamento ligado as mudanças climáticas vão se intensificar. Isso ocorre por conta do uso do solo mais intenso, da verticalização da cidade, da impermeabilização do tecido urbano. A questão da inundação tem que ser olhada com mais atenção e deve se criar sistema que funcione, com equipes de prontidão.”
Sobre o estudo e o atual cenário que as cidades se encontram após a tragédia climática de maio, Horbe garante que ele não precisa ser refeito, ele só precisa ser atualizado do seu ponto hídrico, como complemento de modelagem. Além disso, ele defende o fortalecimento dos órgãos de planejamento, objetivando a gestão integrada entre governos federal, estadual e municipal; a criação de um órgão operador dos sistemas de prevenção para gerir, operar e manter os sistemas de prevenção e a implantação de um centro de monitoramento de riscos integrados, visando a informação e alertas.
Horbe também pede por agilização das contratações através de um regime diferenciado para as etapas de projetos executivos e obras; implantação de um fundo de prevenção de cheias e estiagens e, não menos importante, a criação de um plano habitacional para remanejamento de residências das áreas de riscos.
