A modernização, adaptação e a criação dos sistemas de proteção contra as enchentes deverá ficar sob tutela do governo do Estado, informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante coletiva de imprensa em Porto Alegre, nesta terça-feira.
O ministro garantiu que o governo federal fará o aporte dos valores necessários, assim como a contratação de um estudo para avaliar as condições do Estado como um todo, mas a gestão desses sistemas não mais ficará sob o guarda-chuva dos municípios e, sim, do Estado.
"Pela complexidade do sistema, nós entendemos que não é aconselhável que o município cuide disso. Precisa mais musculatura, precisa mais infraestrutura. Então achamos que a competência adequada é do (governo do) Estado", afirmou Rui Costa.
Essa gestão deverá ser feita por um órgão específico do Estado, informou o ministro. Sobre forma – se será através da criação de uma empresa pública; de uma PPP (Parceria Público-Privada); ou um contrato próprio – ficará a cabo do Palácio Piratini escolher. "Por envolver várias cidades, não pode ser (um sistema) pulverizado", definiu.
O sistema de segurança está sob o encargo dos munícipios desde 1983, quando houve a dissolução do departamento do governo federal responsável por isso. Em Porto Alegre, a falta de manutenção do sistema – criado nos anos 1960 – foi o motivo para os alagamentos em grande parte da cidade. Este problema foi relembrado por Rui Costa, durante coletiva, que disse ser uma falha de 'vários anos'. O prefeito Sebastião Melo (MDB) também participou da coletiva.
Além da troca e realocação de bombas, aumento e reforço nos diques, o governo deverá custear todas as melhorias técnicas recomendadas, garantiu o ministro. Um estudo para realização de uma solução permanente ou estruturante para todo o Rio Grande do Sul será contratado. Ainda assim, os sistemas de proteção já existentes, como o de Porto Alegre e de alguns cidades da Região Metropolitana, terão prioridade na requalificação e atualização, uma vez que já estão prontos.
Segundo Rui Costa, a manutenção dessa tecnologia deverá ser feita de 'profissional', ou seja: constantemente. "Não pode ser algo que você, de vez em quando, vai ali e testa para ver se está funcionando", exemplificou, fazendo a analogia com um motor de carro: "Se não limpa, não troca o óleo, não dá assistência, o dia que precisar não vai funcionar".
