Uma reunião marcada para a tarde desta quarta-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa, definirá a situação de moradores que ocupam um antigo hotel abandonado na rua Coronel Fernando Machado, no Centro Histórico, há mais de 10 dias. Ao todo, são 45 famílias que vivem em regiões atingidas pela enchente, vindas principalmente da zona Norte da Capital, de bairros como Humaitá e Sarandi.
Na segunda-feira, um oficial de Justiça já havia se dirigido ao imóvel para executar a reintegração de posse, mas a ação foi adiada até que uma reunião entre as partes fosse realizada. Segundo o defensor público João Otávio Carmona Paz, o entendimento para adiar o mandado de desocupação do imóvel se deu em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Fizemos uma negociação com o oficial de Justiça para garantir que, neste contexto, com várias pessoas em situação de vulnerabilidade em função da enchente, deve-se realizar uma audiência prévia para garantir que elas tenham dignidade e que possam eventualmente encontrar um outro local que seja adequado, uma nova moradia ou um local temporário. E isso não foi feito. Inclusive esse foi o entendimento da Brigada Militar, que acompanhou toda a ação”, contou.
Um advogado representou a empresa proprietária do imóvel durante a ação e segunda-feira. Ainda conforme Carmona Paz, a posição do representante era de que fosse cumprida imediatamente a desocupação, sem negociação prévia. A empresa proprietária das duas torres ocupadas faz parte de um grupo que possui rede de hotéis, imobiliária, shopping center e indústrias de componentes para a construção civil. Procurada, a empresa não quis se manifestar, pois o tema ainda está sob judice.
Os ocupantes do imóvel abandonado relataram a apreensão de poderem ser despejados do local, agravado por todas as perdas que já estão vivenciando desde o início das enchentes. “É constrangedor, desumano sequer pensarem em querer jogar famílias com crianças na rua após perderem as casas numa enchente. Não estamos aqui porque queremos, mas por não termos mais onde morar”, desabafou um dos ocupantes, que preferiu não ter o nome divulgado.
