A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, nesta terça-feira, uma reunião para discutir medidas efetivas e políticas públicas que atendam e acolham pessoas em situação de rua na Capital. No encontro, foram discutidas as situações dos espaços de acolhimento e a abordagem hostil vividas pelas populações.
Proponente do encontro, o vereador Pedro Ruas lembrou que há entre 7 e 8 mil pessoas em situação de rua na Capital, e apenas 450 vagas disponíveis em albergues. “Aqui já há uma defasagem brutal entre a necessidade e a oferta”, destacou. No entanto, denuncia que as vagas nos espaços de acolhimento têm problemas com os horários de funcionamento, e precisam sair às 7h. “A pessoa recebe o banho, recebe janta, tem café de manhã e às 7 tem que estar na rua. Isso é cruel demais”, disse Ruas.
O vereador já recebeu denúncias de que as pessoas em situação de rua foram maltratadas, com relatos de água jogada e cobertas retiradas. “Essa situação o próprio governo não admite que existe, mas nós temos denúncias diárias”, declarou.
Ruas também lembrou que, com a chegada do inverno, a população fica ainda mais vulnerável. "Em breve, tragicamente, teremos óbitos por hipotermia em Porto Alegre. Não há uma campanha séria do Município e do Estado. Há campanha institucional de entidades privadas, de comunidades, mas não dos governos, para poder dar abrigo e alimentação às pessoas. Abrigo de verdade, cobertores e condições das pessoas não morrerem de frio, que é o que vai ocorrer", complementou.
O secretário municipal da Fundação de Assistência Social e Cidadania, Matheus Xavier, presente na reunião, afirmou que a prefeitura aumentou gastos com vistas a criar condições aos moradores em situação de rua, porém muitos ainda resistem as abordagens e não ocupam as vagas disponibilizadas, em torno de 450, contra 250 vagas no ano passado. Além disso, destacou que o número de pessoas em situação de rua não é o número apontado (pela própria prefeitura, em torno de 7.024 pessoas), mas em torno de 5 mil. “Muita gente que recebe bolsa família morando na rua tem prioridades e existe uma parcela de pessoas que usufruem sem ser moradores de Rua” afirmou.
A Comissão irá promover reuniões com os envolvidos no atendimento, visando melhorar desde albergagem, alimentação até o respeito. A oferta de atendimento em saúde física e mental, bem como de ensino, como ocorre nos Centros Pop Rua também devem ser levados como regra, enfatizou Ruas.
Estiveram presentes para debater sobre o tema também representantes das Secretarias de Segurança; Obras e Infraestrutura; de Saúde; de Sustentabilidade e Urbanismo; de Governança e Gestão; de Inclusão e Desenvolvimento Humano; Gabinete da Causa Animal; Fundação de Assistência Social e Cidadania Guarda Municipal. Ainda, a pastoral dos Povos de Rua, entre outros.
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Falta de urbanismo às pessoas em situação de rua
