Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre deve ser entregue ainda em 2023

O futuro do desenvolvimento de Porto Alegre está sendo debatido com representantes da comunidade. Nesta semana, a Prefeitura deu início às conversas sobre as propostas que foram apresentadas para a revisão do Plano Diretor, a lei que orienta o planejamento urbano da Capital.

As propostas debatidas foram entregues em um relatório apresentado em maio deste ano pela empresa Ernst & Young, contratada junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), Germano Bremm, a previsão é de que o documento seja encaminhado para a Câmara de Vereadores no final de 2023.

Nos últimos dias, a pasta deu início a um ciclo de diálogos com a comunidade e representantes das oito regiões da Capital. Esta etapa de conversas será finalizada nos dias 7, 8 e 9 de novembro com a realização da segunda Conferência de Revisão do Plano Diretor, na PUCRS.

“O Plano Diretor é quem vai guiar o processo de crescimento do território urbano. E isto precisa ocorrer com amplo processo participativo. E agora o momento é justamente de diálogos com a sociedade, para identificar as peculiaridades de cada região de Porto Alegre”, destacou Bremm.

O secretário aponta que estes fóruns regionais servem para fazer um “cruzamento” das informações obtidas através do parecer técnico da consultoria com a visão da população sobre as necessidades de cada bairro. Após a conferência, será realizada uma audiência pública e a minuta de lei com a revisão proposta do plano.

Principais objetivos do novo Plano Diretor

Ainda segundo o secretário Bremm, foram elencados cinco principais objetivos para nortear o desenvolvimento da capital. São a partir destes pontos que os debates com a comunidade auxiliam para planejar as estratégias que serão aplicadas no Plano Diretor da Capital.

Os objetivos são: qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários; reduzir o custo da habitação e garantir o acesso de todos à cidade; adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa; e fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento.

Conforme o titular da SMAMUS, a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre começou, de fato, em 2020 com a etapa de tratativas. Após, em 2021 e 2022 foi possível dar início a um primeiro ciclo de conversas com a comunidade, que resultaram no relatório apresentado pela Ernst & Young.