Rio Grande do Sul poderá ter até 13 feriados e nove dias com ponto facultativo em 2024

O calendário de 2024 no Rio Grande do Sul aponta 13 feriados, entre nacionais, estaduais e municipais. Serão 10 nacionais, um estadual e dois municipais. Porto Alegre comemora ainda Navegantes e Corpus Christi. Outros feriados religiosos podem ser comemorados em outros municípios. Segundo a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os servidores federais terão ainda oito dias de ponto facultativo durante todo o ano.
Já o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite aponta o feriado estadual de 20 de setembro e os pontos facultativos no RS. Com isso, serão quatro feriados em sextas-feiras e um único em uma segunda-feira, a confraternização universal de Ano-Novo, marcada para o dia 1° de janeiro de 2024. Dois caem em domingos, dia 31 de março, a Páscoa, e 21 de abril, Tiradentes. Já a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro; 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; e Dia dos Finados, em 2 de novembro, ocorrem aos sábados.
O RS terá ainda nove pontos facultativos. Dois deles, apenas com expedientes matutino ou vespertino. Os serviços essenciais do Estado não podem ser interrompidos por conta de feriados e pontos facultativos. A listagem vale para a administração pública, autarquias e fundações. Com um dia extra em fevereiro, o ano bissexto será marcado por menos feriados prolongados.

•• Confira o calendário 2024:

• Feriados Nacionais:

1º de janeiro - Confraternização Universal (segunda-feira)

29 de março - Paixão de Cristo (sexta-feira)

31 de março - Páscoa (domingo)

21 de abril - Tiradentes (domingo)

1º de maio - Dia Universal do Trabalho (quarta-feira)

7 de setembro - Independência do Brasil (sábado)

12 de outubro - Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil (sábado)

2 de novembro - Dia dos Finados (sábado)

15 de novembro - Proclamação da República (sexta-feira)

20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira); e

25 de dezembro - Natal (quarta-feira)

• Feriado Estadual:

20 de setembro - Data Magna Estadual (sexta-feira)

• Feriados Municipais:

2 de fevereiro - Dia de Nossa Senhora dos Navegantes (sexta-feira)

30 de maio - Corpus-Christi (quinta-feira)

• Pontos facultativos federais:

12 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira)

13 de fevereiro - Carnaval (terça-feira)

14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira até as 14 horas)

30 de maio - Corpus Christi (quinta-feira)

31 de maio - sexta-feira

28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (segunda-feira)

24 de dezembro - Véspera do Natal (terça-feira após as 14 horas)

31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (terça-feira após as 14 horas)

• Pontos Facultativos estaduais:

12 e 13 de fevereiro - Carnaval (segunda-feira e terça-feira)

14 de fevereiro - Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira) - Expediente Vespertino (a partir das 13 horas)

28 de março - Quinta-Feira Santa (quinta-feira) - Expedientes Matutinos (até 12 horas)

30 de março - Sábado de Aleluia (sábado)

15 de outubro - Dia do Professor (terça-feira) - somente nos estabelecimentos de ensino

28 de outubro - Dia do Servidor Público (segunda-feira)

24 e 31 de dezembro - Dias que antecedem Natal e Ano Novo (terça-feira)