Rio Pardo busca R$ 2,2 milhões de inadimplentes nos balneários

O elevado número de proprietários de imóveis nos balneários de Rio Pardo inadimplentes com o município causa preocupação diante da necessidade de melhorias com a proximidade do próximo veraneio. A dívida ativa referente apenas às áreas de Porto Ferreira e Santa Vitória totaliza R$ 2.238.000,00, valor que cobre praticamente uma folha de pagamento mensal dos funcionários de carreira da prefeitura. Os débitos se relacionam especialmente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de recolhimento do lixo.

A preocupação aumenta diante da queda na arrecadação da prefeitura este ano. “Quando chega o verão, as pessoas que frequentam os balneários querem ruas de acesso em boas condições, recolhimento do lixo, iluminação e outros serviços, mas para isso precisam se conscientizar que é preciso pagar as contas”, destaca o prefeito Rafael Reis Barros. A apreensão aumenta diante da baixa adesão às oportunidades de acerto das dívidas, com o Programa de Recuperação Fiscal e o Balcão de Negociação. Barros afirma que houve a recuperação de pouco mais de R$ 200 mil.

O valor total dos débitos dos contribuintes com o município soma R$ 64 milhões, equivalente a quase metade do orçamento deste ano, previsto em R$ 113 milhões. Como todas as medidas administrativas foram esgotadas, a partir de setembro os débitos serão encaminhados para execução judicial. “Se não fizermos isso, o Tribunal de Contas do Estado vai apontar a irregularidade e podemos sofrer processo por improbidade administrativa”, ressalta. Balancete dos primeiros sete meses do ano apontou que a arrecadação da prefeitura diminuiu R$ 11 milhões em relação ao mesmo período de 2017, quando ingressaram R$ 81 milhões em receita e, em 2018, apenas R$ 70 milhões.