Rodoviários de Esteio devem paralisar os serviços a partir desta quarta-feira

Trabalhadores do transporte público municipal de Esteio devem paralisar as atividades a partir desta quarta-feira diante da falta de avanço nas negociações com a empresa patronal, Viação Santa Clara, que assumiu as operações na cidade em setembro de 2024.

De acordo com o secretário de finanças do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de São Leopoldo, Wilson Júnior Caetano, os trabalhadores reivindicam pela formalização de um acordo coletivo de trabalho, pelo reajuste salarial com a recomposição da inflação, mais 5% das perdas relativas à pandemia, equiparação do vale-refeição com os demais municípios da Região Metropolitana, no valor de R$ 25,00 para R$ 37,00.

Também fazem críticas a adoção de um banco de horas praticado de forma irregular, onde ocorrem descontos nos salários base dos empregados por horas negativas, e garantem que a empresa não deposita o pagamento de FGTS dos trabalhadores.

Caetano explica que por duas vezes a categoria tentou diálogo com a empresa, inclusive com mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na capital, em fevereiro deste ano. "Diante do encerramento do prazo estipulado para apresentação de propostas que atendam minimamente as reinvindicações dos trabalhadores, a categoria decidiu em assembleia realizada em 11 de abril pela deflagração da greve."

O secretário de finanças do Sindicato garante ainda que os trabalhadores permaneceram em estado de greve desde a data da assembleia e que foram cumpridos todos os ritos formais para o ato desta quarta-feira.

"Publicamos editais nos jornais da região e notificamos a empresa, prefeitura e Câmara de Vereadores sobre a nossa decisão. Aguardamos a qualquer momento uma nova proposta do empregador para que seja evitado a paralisação, pois o sindicato sempre busca esgotar toda e qualquer negociação para que haja um entendimento", disse.

A Prefeitura de Esteio informou que o litígio trabalhista em questão se dá entre a empresa Viação Santa Clara, que opera o sistema em Esteio, e o Sindicato da categoria. A demanda do sindicato está sendo tratada em mediação no Tribunal Regional Trabalho, inclusive a pedido do Sindicato, e a Prefeitura acompanha, como parte interessada.

Nova sessão de mediação foi marcada para o dia 7 de maio. Todavia, o sindicato da categoria informou, na quinta-feira, que convocou greve esta quarta-feira. A administração municipal entende que qualquer menção à possibilidade de greve será considerada abusiva, pois não foram esgotadas, ainda, todas as tratativas de negociação.

A prefeitura acompanha com atenção essa situação e adorará as medidas necessárias para que os usuários do transporte coletivo de passageiros em Esteio não sejam prejudicados, como ações na Justiça para que se cumpra o mínimo de coletivos estabelecido por lei. O Executivo vai fiscalizar se o mínimo será sendo ofertado.

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO FOI ANTECIPADA PARA ÀS 18 HORAS

Diante das tratativas, a empresa Viação Santa Clara Ltda., na condição de concessionária de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Esteio, solicitou mediação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e audiência de conciliação, que seria dia 7 de maio, mas foi antecipada para hoje, às 18 horas. A empresa afirma ainda que, quando assumiu a operação em Esteio, se comprometeu a manter todas as cláusulas financeiras pré-existentes, para que nenhum trabalhador tivesse perdas.

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