O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira dados de Segurança Alimentar e Nutricional de municípios e estados em 2024. No caso do Rio Grande do Sul, o IBGE considerou a enchente daquele ano e tratou de ações tomadas para o evento.
De acordo com a pesquisa, o Estado tinha estrutura de governança estabelecida para a política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
No que diz respeito à existência de um plano estadual de SAN, o RS declarou que contava com o planejamento em 2024, 2023, mas não em 2018.
Há dois anos, o RS era um dos 12 estados da federação que indicaram possuir recurso orçamentário estadual para apoiar o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
O território gaúcho também estava entre aqueles que recebiam orçamento específico do Estado para apoio às atividades da Câmara ou Instância Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).
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Segundo o IBGE, o RS também estava entre os 12 estados que tinham orçamento específico do governo estadual para apoiar as atividades da Câmara ou Instância Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).
Além disso, o RS está entre as 16 Unidades da Federação que realizaram a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional nos últimos cinco anos (2019 a 2023) e cujas deliberações foram consideradas para a elaboração e desenvolvimento do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dados nacionais
De acordo com a pesquisa, dos 5.544 municípios brasileiros que responderam ao Suplemento de Segurança Alimentar e Nutricional da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, quase metade deles (49% ou 2.678) não tinha uma estrutura organizacional que tratasse de política de segurança alimentar e nutricional no ano passado.
Por outro lado, a estrutura estava presente em todas as 26 unidades da federação que participaram da pesquisa. Rondônia e 23 municípios não responderam.
Considerando o tamanho populacional dos municípios, a existência de estrutura organizacional era menor nos menos populosos. Dos 1.287 municípios com até 5 mil habitantes que responderam ao questionamento, em 39,6% (510) havia estrutura organizacional. A proporção aumenta quando a população é maior. Dos 48 municípios com mais de 500 mil habitantes, em 91,7% (44) havia estrutura organizacional. O Nordeste foi a grande região com maior proporção de municipalidades com estrutura organizacional (64,8%), enquanto o Centro-Oeste, a menor (27,3%).
Para a gerente de Estudos e Pesquisas Sociais da Coordenação de População e Indicadores Sociais Vânia Maria Pacheco, é essencial a compreensão dos conceitos fundamentais que sustentam a Política Pública da Segurança Alimentar. “A implementação eficaz de ações visa garantir não apenas a disponibilidade de alimentos, mas também o acesso e a boa nutrição da população. A Segurança Alimentar e Nutricional é um conceito multidimensional que abarca a disponibilidade, o acesso e o consumo de alimentos de qualidade, que devem ser refletidos na dieta da população, garantindo que todos tenham o direito de usufruir de alimentos em quantidade e qualidade adequadas”, destacou Vânia.
Mulheres são maioria na gestão
As mulheres eram a maioria no comando do órgão gestor da área de segurança alimentar e nutricional em 2024. Nas 26 unidades da federação pesquisadas, eram 16 mulheres gestoras. Entre os 2.820 municípios que responderam sobre a informação, 69,6% (1.963) tinham mulheres à frente do órgão gestor, enquanto os homens eram 30,4% (857). A proporção de mulheres diminui com o aumento da população dos municípios. Nos 510 municípios com até 5.000 habitantes com estrutura, 75,3% (384) tinham mulheres comandando a estrutura organizacional de política de segurança alimentar e nutricional, enquanto os homens eram 24,5% (125). Em municípios com mais de 500.000 habitantes (44), em 52,3% (23) as mulheres estavam à frente do órgão, enquanto os homens eram 47,7% (21).
