Cidades

RS assina convênio com cidades em situação de emergência

A iniciativa visa recuperar estradas nos municípios afetados pelas enchentes de maio do ano passado

O Secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, Clair Kuhn afirmou que o trabalho é para entregar os  cerca de R$ 300 mil a cada um dos 356 municípios o mais rápido possível
O Secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, Clair Kuhn afirmou que o trabalho é para entregar os cerca de R$ 300 mil a cada um dos 356 municípios o mais rápido possível Foto : Guilherme Pedrotti/Famurs/CP

O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado (Seapi), Clair Kuhn, assinou os cinco primeiros convênios com os municípios em situação de emergência, em razão das enchentes de maio do ano passado. As cidades vão receber até R$ 300 mil para a recuperação de estradas e vias rurais mais atingidas pela cheia. Dos 497 municípios gaúchos, 356 serão contemplados, com recursos de até R$ 106,8 milhões disponibilizados via recurso do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Antônio Prado, Chiapetta, Fagundes Varela, Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar foram os primeiros cinco municípios a terem o processo analisado tecnicamente e administrativamente para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O próximo passo é o encaminhamento para a liberação do recurso para que a cidade possa começar a obra.

"Essa foi uma demanda que também chegou pela Famurs e que a secretaria conseguiu executar. Nossos servidores estão se empenhando ao máximo para que os convênios sejam assinados o quanto antes para que o recurso chegue no município, mas há alguns trâmites administrativos e jurídicos que precisam ser respeitados", ressaltou. O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho. A ação foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.