Santa Cruz do Sul e BRDE assinam termo de cooperação para futura PPP da iluminação pública

A prefeitura de Santa Cruz do Sul e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) celebraram, nesta segunda-feira, termo de cooperação técnica para elaboração de projetos para futuras concessões de serviços públicos do município, que fica localizado no Vale do Rio Pardo. Com foco prioritário na estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar o sistema de iluminação pública na cidade, o acordo permite que a partir de agora a prefeitura indique os ativos e demais informações para os estudos necessários ao processo de concessão.

Entre as maiores economias do Rio Grande do Sul e com mais de 126 mil habitantes, Santa Cruz tem um sistema de iluminação com aproximadamente de 22 mil pontos. Conforme a prefeita Helena Hermany, o município já vem investindo com recursos próprios na substituição das luminárias antigas pela tecnologia LED e uma possível concessão à iniciativa privada pretende agilizar o atendimento em toda as partes do município. 

Para o diretor de Planejamento do BRDE, Otomar Vivian, a parceria com a prefeitura reforça a missão do banco em promover o desenvolvimento econômico e social, aliando a disponibilidade de crédito com a assistência técnica na elaboração dos projetos. “Assim como nos empreendimentos privados, as demandas do setor público terão no BRDE o apoio técnico necessário para estruturar sempre a melhor alternativa para o parceiro”, destacou Vivia. Ele destaca que a parceria com os municípios, com todo o aparato técnico na modelagem de PPPs, segue uma diretriz muito clara do governo do Estado em apoiar iniciativas relevantes para a população. 

A assinatura do termo de cooperação contou ainda com as presenças do secretário municipal de Governança e Relações Institucionais, Everton Oltramari; do líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Henrique Hermany;  chefe da Consultoria Jurídica do BRDE, Márcia Marson Fonseca, e do analista de Operações do banco, Matheus Camboim. A modernização dos sistemas de iluminação pública representa maior segurança aos moradores e redução dos gastos com o consumo de energia elétrica.

O BRDE já está em etapas avanças na estruturação de duas outras PPP´s para o serviço nas cidades de Santa Maria e Sapiranga. Para as duas frentes o banco conta com o suporte nos estudos técnicos do Consórcio Pontos de Luz, formado pelas empresas Houer Consultoria e Viana Castro Advogados. O mesmo consórcio já atuou na consultoria e modelagem da PPP da iluminação pública em Porto Alegre e em Caxias do Sul.