A Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha (Serg) segue trabalhando no parecer da documentação da concessão do Cais Mauá, no Centro Histórico de Porto Alegre, que, na última semana, recebeu com sucesso a 5ª edição do South Summit Brazil. Prevista para ocorrer no último dia 11 de março, a assinatura definitiva do contrato, prevendo R$ 353,3 milhões em investimentos na requalificação do local, foi adiada a pedido do Consórcio Pulsa RS, vencedor do edital.
O parecer será emitido “nos próximos dias”. O consórcio é formado pelas empresas Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário LTDA e Credlar Empreendimentos Imobiliários LTDA. A prorrogação, afirmou em nota o Pulsa RS, decorreu da “necessidade de reanálise da viabilidade financeira e operacional do projeto, considerando fatos recentes que impactam o cenário do empreendimento, especialmente os desdobramentos relacionados à extensão do prazo contratual do Cais Embarcadero”, disse o consórcio.
A nota prossegue, com o consórcio dizendo que segue “em diálogo com o governo do Estado para que a assinatura do contrato ocorra em bases sólidas e alinhadas à realidade atual do projeto”. O leilão da área ocorreu em fevereiro de 2024, na sede da B3, em São Paulo. O consórcio irá administrar o cais por 30 anos, enquanto o governo do Estado estima 45 mil empregos diretos, além de cinco mil indiretos durante a fase de obras e quatro mil permanentes na área do cais depois da revitalização.
O trecho concedido é da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre, com extensão de 3,2 quilômetros e área total de 181,2 mil metros quadrados. De acordo com as regras previstas no edital, um dos compromissos previstos é de, nos cinco primeiros anos de concessão, reestruturar o patrimônio histórico, como os armazéns tombados e o pórtico central, além de revitalizar as docas. Caso o pedido da prorrogação não seja aceito, a licitação poderá ser cancelada, já que o Pulsa RS foi o único a participar do leilão. Com isso, um novo processo precisará ser aberto para definir qual empresa será responsável pela administração do Cais Mauá.
