Reunidos em Porto Alegre nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22, para o segundo Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, membros do Tribunal de Justiça do RS (TJRS); do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4) buscam qualificar a oferta de serviços à população. Serão dois dias de debates e troca de experiências para ampliar o trabalho conjunto realizado pelas diferentes esferas do Poder Judiciário.
“Teremos um espaço muito rico para discutir a cooperação. Aqui buscamos concretizar o que temos feito de maneira muito unida, entre os presidentes dos tribunais, com a preocupação de que nossos sucessores continuem com este projeto de colaboração”, disse o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, em seu discurso de boas-vindas aos participantes.
A cerimônia de abertura, nesta tarde, contou também com a presença dos presidentes do TRF 4, desembargador Fernando Quadros da Silva, e do TRT 4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. As atividades de hoje e desta sexta-feira ocorrem no Palácio da Justiça, no centro da Capital.
Delgado Neto destacou que o papel do Judiciário gaúcho vai além da mediação de conflitos e citou como exemplo o trabalho realizado em pro das vítimas das enchentes de maio deste ano no Estado. “Chegaram recursos do Brasil inteiro, todos foram solidários e alcançamos as pessoas na recuperação de suas comunidades. Isso é exemplo do Poder Judiciário, que não existe só para julgar conflitos; atender à população é muito mais que julgar, temos que prevenir conflitos”, afirmou o presidente do TJRS.
Pablo Barreto destacou a importância da cooperação entre as diferentes esferas do Judiciário
| Foto: Fabiano do Amaral
A palestra de abertura foi ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pablo Coutinho Barreto. Mestre pela Universidade Federal de Sergipe e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Pablo abordou a cooperação como força motora da qualificação do Poder Judiciário brasileiro, principalmente em momentos de crise como os vividos pelo RS em 2024.
“Nós temos um público único que é a população brasileira. Nós temos uma instituição consagrada como poder na Constituição, que é o Poder Judiciário, com suas diversas divisões de trabalho e especializações. Porém, todos nós temos um único objetivo, que é assegurar os direitos à população. E aqui o assegurar os direitos, como bem destacado, não é somente julgar processos. É de preferência agirmos de forma cooperativa antes que os litígios ocorram. E o Rio Grande do Sul tem uma efetiva cooperação entre os tribunais”, lembrou o palestrante.
