Alguns postos de saúde da cidade de Viamão amanheceram fechados nesta quinta-feira (23). Mais de 200 profissionais da saúde, funcionários da empresa Mahatma Gandhi contratada pela Prefeitura para atuar nas UBS e também nos Centros de Atenção Pisicossocial (CAPS), cruzaram os braços devido ao não pagamento de salário, em atraso 60 dias. Após o feriado, mais uma vez, os profissionais foram para a frente do prédio administrativo protestar contra o descaso e pressionar o governo municipal a anunciar algum tipo de resposta. A diretoria da Mahatma Gandhi pediu a intervenção da Câmara de Vereadores e também do Ministério Público para que a questão dos salários seja resolvida. O contrato do município com a terceirizada venceu no mês passado.
O vereador Guto Lopes, que tem acompanhado a situação, disse que convocou uma reunião na Câmara para que os envolvidos prestassem contas. “A Prefeitura não compareceu. Representantes da empresa apresentaram documentos que comprovam que o Executivo está quatro meses em atraso com a Mahatma. Isso soma o débito de R$ 3,7 milhões. Assim, os profissionais da saúde estão com salários atrasados a 60 dias.” De acordo com o vereador, foi criada uma comissão juntamente com os funcionários para tentar dialogar com o Executivo. “Estamos no meio de uma pandemia, junto com época de vacinação contra a gripo, e são mais de 200 profissionais da saúde fora das unidades de trabalho. A população é a mais prejudicada.” Na sessão desta quinta-feira, aguardando-se outros encaminhamentos sobre o caso.
O diretor de operações da Associação Mahatma Gandhi, Jean Paes, informou, que está tendo dificuldade em dialogar com a atual gestão municipal. “Estamos em tratativa direta com o MP dando aos mesmos todos os apontamentos e esclarecimentos pertinentes ao contrato. Também estamos tentando de toda forma uma aproximação com a prefeitura, porém eles apenas negam suas obrigações e ao invés de buscar uma solução criam obstáculos.” Jean garante que todas as prestações de contas, de todos os meses, até mesmo aqueles não pagos pela Administração, foram disponibilizados. “Estamos desde janeiro sem pagamento e também sem contrato, trabalhando na confiança de o município honrar com seus compromissos.” O contrato da Mahatma também abrange a gestão da UPA, cujos profissionais também estão há dois meses sem receber.
O gabinete do prefeito de Viamão, junto com a Secretaria da Saúde, implantou uma força-tarefa para que a questão dos salários atrasados da empresa terceirizada Mahatma Gandhi seja resolvido com a máxima urgência. A Prefeitura de Viamão está trabalhando diariamente para buscar uma solução.
A Prefeitura informou, no início da noite desta quinta, que o prefeito Russinho determinou que sejam feitos os pagamentos dos trabalhadores da saúde, dos serviços médicos e serviços de higienização das unidades de saúde do município. Com isso, fica garantida a retomada e continuidade dos serviços essenciais de saúde, bem como acesso universal preconizado pelo SUS. De acordo com a Prefeitura, o depósito dos valores deve acontecer até o final desta sexta-feira (24). “Estamos em momento delicado. A vida da nossa população está em risco. Não podemos ficar amarrados em burocracia que não preserva o interesse público e a vida dos trabalhadores. Temos que estar atentos aos deveres constitucionais da eficiência e da prestação adequada dos serviços. Destaco ainda, que estamos atendendo todas as determinações do TCE no sentido de preservar o erário e a moralidade pública,” desabafou Russinho. O prefeito também autorizou abertura de processo de concorrência para todos os serviços, bem como chamamento de aprovados em concursos para preenchimento de cargos essenciais e estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde.
O Ministério Público informou, através da assessoria, que duas promotoras estão acompanhando a situação em Viamão. A promotora Karina Bussmann, que trata da área de improbidade, e Gisele Moretto, da saúde. Na semana passada, segundo o MP, as duas enviaram documentos para o Município para providenciar a resolução dos problemas. Motivados por isso, a PGM decidiu fazer contratação emergencial temporária. A Câmara votou dia 21 em urgência, mas não enviou ainda para o Executivo. Enquanto isso, a Prefeitura criou um plano de contingência e sete unidades estratégicas seguirão funcionando. As UBS dos bairros que não abrirem as portas irão direcionar a população para as unidades mais próximas através dos serviços de apoio. A expectativa é que até 1º de maio os serviços estejam normalizados.
