Diante do momento de calamidade vivido pelo Estado, o Sindicato dos Empregados Em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi), enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de contribuição dos servidores estaduais ao enfrentamento do desastre socioambiental. A ideia, entregue nesta sexta-feira, tem intuito de unir forças para a reconstrução, utilizando a inteligência que o Estado já tem na criação de uma Fundação de Estudos Estratégicos.
No documento, o Sindicato afirma que, no quadro das fundações estaduais que representa, há profissionais com excelência e experiência, tanto na formulação quanto na execução das políticas públicas, distribuídos por todo o Estado, dando capilaridade às ações do Governo Estadual. “Além disso, são colegas que têm acesso a acervos e expertise para formar bancos de dados com informações estratégicas”, explica, ao ressaltar, também, que a medida não oneraria os cofres públicos, necessitando apenas de adequação na destinação orçamentária.
No documento, o sindicado também salienta a experiência na transposição das fundações estaduais, conduzida em parceria pelo Semapi com o governo estadual, como atestado da disposição e da possibilidade real de colaboração entre a entidade e o executivo para encontrar saídas a questões do Estado.
Confira a proposta do Semapi:
- Gestão, planejamento, captação de recursos e assessoria aos municípios para a reconstrução da economia e infraestrutura do Estado sejam assumidos prioritariamente pelos órgãos públicos, uma vez que estes têm a atribuição legítima e legal, e será no âmbito do Estado que se dará a continuidade da reconstrução a médio e longo prazos;
- Seja criado um “órgão de estudos estratégicos”, por meio da reunião dos servidores estaduais provenientes dos quadros já existentes das Fundações extintas e outros quadros técnicos (em consonância com o Manifesto retro citado da Faculdade de Economia da UFRGS), que há décadas produzem conhecimento científico sobre o território, economia e a sociedade gaúcha, com as atribuições de geração de pesquisa e estatísticas voltadas a subsidiar a formulação e avaliação das políticas públicas de reconstrução;
- Este órgão faça a articulação com o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, a ser criado conforme recente anúncio do Governador do RS, produzindo subsídios técnicos e científicos para a articulação das diversas ações, estratégias e políticas que serão planejadas e executadas, garantindo a sua continuidade além do período de reconstrução e as alternâncias de poder;
- Este órgão tenha uma estrutura administrativa simplificada, capaz de facilitar a parceria com as instituições científicas de pesquisa, nacionais e internacionais, que tenham a oferecer inovações sustentáveis e resilientes, bem como sejam capazes de construir processos de transferência de tecnologia ao executivo estadual, bem como captar recursos financeiros para execução de seus trabalhos.
