Compreender a relação entre a proteção do direito à cidade, políticas públicas voltadas à sustentabilidade urbano-ambiental e à adaptação da cidade às mudanças do clima é o mote do seminário Direito à Cidade e Sustentabilidade Urbano-Ambiental, promovido Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), que reúne administradores municipais, arquitetos, trabalhadores da área urbano-ambiental para ouvir pesquisadores de diferentes áreas até o final da tarde desta sexta-feira.
Um dos painéis tratou de emergência climática e fator local, traçando estratégias para a cidade. Rualdo Menegat, professor titular do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da Ufrgs e autor do Atlas de Porto Alegre, que abriu a fala, ressalta que não há dúvidas sobre a emergência climática, e que o clima, que é tratado de maneira coloquial como a temperatura diária, tem relação com os sistemas da superfície da Terra, que estão mudando, atingindo a variação do nível do mar. derretimento das geleiras e quantidade de vapor d'água na atmosfera.
"A mudança do clima é quando muda a proporção de água no estado sólido, líquido e gasoso. Isso é muito importante e isso está mudando", ressalta. Ele salienta, ainda, que o desastre climático de 2024 trouxe lições, e evidenciou o negacionismo de mandatários, que até mesmo negavam o sistema de proteção contra cheias. "A sociedade estava muito despreparada. Não só do ponto de vista de sua infraestrutura, mas principalmente porque há uma política de negação da mudança climática. Temos que desenvolver conhecimento e diálogo para que se passe a ter em mente a importância de ter políticas para enfrentar a emergência climática", diz.
SEMINÁRIO SUSTENTABILIDADE URBANO-AMBIENTAL
Rualdo Menegat, ambientalista e prof fa UFRGS
| Foto: Ricardo Giusti
Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS, Cláudio Ari Mello destacou na abertura do evento a importância de estimular diálogos com pesquisadores, sociedade civil e agentes políticos. Ainda, a presença de diferentes áreas no campo da ciência para debater o conceito de direito à cidade, que nas suas palavras, “tem múltiplas dimensões".
A edição deveria acontecer em junho do ano passado, e foi organizada antes da enchente. O tema de desastres e sustentabilidade já estaria na programação, mas hoje tem uma importância maior, destaca o promotor. "O que que a gente quer dizer com sustentabilidade? É essencialmente adotar e estimular os agentes públicos e políticos a tomarem decisões que sejam cientificamente fundamentadas para que o conjunto de relações torne a cidade sustentável", diz. "Decisões contemporâneas que poderiam ser evitadas com conhecimento científico não podem sacrificar as gerações futuras, por exemplo, tornando elas mais vulneráveis a desastres e as cidades mais quentes", complementa.
Ana Maria Marchesan, coordenadora do centro de apoio de meio ambiente (CAOMA), destacou que as temáticas direcionam o seminário principalmente ao direito à cidade, que o considera fundamental para todos, não só para alguns. “Nós não conseguimos entender essa perspectiva se não houver também preservação do patrimônio cultural e do meio ambiente natural, condições de moradia adequada e mobilidade urbana. Ou seja, a gente tem que ver a cidade como um sistema, e ele tem que ter um mínimo de equilíbrio para assegurar o escopo maior da nossa construção, que é a dignidade da pessoa humana com qualidade de vida”, afirma.
Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, destacou o momento de inserção da pauta das mudanças climáticas para o debate da revisão do Plano Diretor do município, tendo no objetivo geral estratégias como zerar as emissões de carbono de estufa e adaptar a cidade para as mudanças climáticas. “Já estávamos trabalhando no plano de ação e adaptação climática quando teve a enchente. Um dos riscos que já apontava no nosso planejamento era a inundação, mas também as ondas de calor”, ele diz.
Bremm acrescenta que ter uma políticas públicas voltadas à arborização urbana da cidade devem ser prioridade. “Nós vivemos e aprendemos com a tragédia da enchente, e certamente estamos mais fortes do que antes, em função da evolução da priorização da política pública, mas nós não podemos perder de vista, especialmente o investimento nas áreas públicas e na região urbana".
SEMINÁRIO SUSTENTABILIDADE URBANO-AMBIENTAL
