Seminário em Porto Alegre discute relação das PPPs e concessões com a reconstrução do Rio Grande do Sul

Porto Alegre sediou, nesta quinta-feira, o Seminário Reconstruindo o Rio Grande do Sul pela Infraestrutura, promovido pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). O evento, no Nau Live Spaces, na zona Norte, discutiu estratégias voltadas à reconstrução gaúcha, a serem especialmente observadas pelos prefeitos atuais e eleitos nas eleições deste ano.

“Estamos aqui estreitando cada vez mais laços e buscando a expertise e conhecimento na questão das PPPs e concessões”, disse o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior, destacando a recente PPP da iluminação pública realizada em Santa Maria, na região central do Estado, com mais de 27 mil pontos a serem modernizados, e que teve estudos de modelagem financiados pelo órgão. “Com certeza, isto vai contribuir para o bem-estar da comunidade do município”, afirmou ele, acrescentando a reconstrução gaúcha passa pela infraestrutura.

O coordenador do MBA da FESPSP, Carlos Alexandre Nascimento, disse que o Rio Grande do Sul “avançou muito” na expertise de concessões, porém a maioria das prefeituras não têm o conhecimento e equipes “devidamente preparadas para levar esta pauta adiante”. “Muito desta reconstrução de agora, ficou evidente a pauta da infraestrutura resiliente e sustentável. Não se pode mais pensar, mesmo em um projeto de obras públicas tradicionais ou de PPP, que não leve em conta os critérios ESG e de desenvolvimento sustentável como força principal”, destacou.

Para o secretário-adjunto da Reconstrução Gaúcha, Gabriel Fajardo, o Estado já contava com um programa robusto de PPPs antes da calamidade, mas que, após, elas ganharam importância ainda maior, sendo a pasta da Reconstrução transformada na estrutura atual da Reconstrução. “A partir da calamidade, passamos a ter uma agenda que demandou ainda mais nos concentrarmos e fazermos com que os investimentos fossem realizados na ponta. E isto não se faz desconectado da realidade municipal”, comentou.

Segundo ele, na próxima semana, devem ser feitas as primeiras entregas dos protocolos de viabilidade de projetos municipais relacionadas às PPPs, programa este criado em parceria do Estado com os promotores deste evento, o BRDE e o MBA PPP e Concessões da FESPSP. “Ele tem como objetivo justamente identificar aquilo que seriam agendas estratégicas importante para os municípios”, acrescentou Fajardo.