Crise climática e seus impactos no consumo, somado a tecnologia e direito do consumidor são as principais temáticas tratadas em seminário que acontece entre essa quinta e sexta-feira, dias 26 e 27, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O evento é preparatório para a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, também promovido pelo MPRS.
Painéis e discussões com professores, juristas, especialistas e referências na área, voltado para integrantes do MPRS, visa tratar de estudos sobre crise climática e consumo sustentável e promover o debate sobre direito do consumidor. O evento, que teve sua abertura na manhã desta quinta-feira, deve ser focado na vulnerabilidade e acolhimento das pessoas em situações de desastres. Temáticas como sustentabilidade, migrantes climáticos e combustíveis são tratados entre os painéis.
"Estamos cumprindo um resgate, que é essencial com a população do Rio Grande do Sul. Justamente pelo que aconteceu o ano passado, que é o problema das enchentes, é essa crise climática, que nós estamos trabalhando aqui nessa discussão. Porque essa discussão tem tudo a ver: meio ambiente, consumo sustentável, defesa dos vulneráveis, a questão da tecnologia hoje que cada vez mais avança e traz boas possibilidades, mas ao mesmo tempo também traz riscos", afirma Fernando Rodrigues Martins, ex-presidente do MPRS e procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, presente na abertura do seminário, salientou que os eventos climáticos que atingiram o Estado, que estão atingindo e devem atingir futuramente impactar os consumidores de diferentes formas.
"Algo ficou muito latente no enfrentamento que nós fizemos juntos, Ministério Público, Defensoria, Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário, na defesa dos verdadeiramente vulneráveis, porque todos nós nos vulnerabilizamos a partir do desastre climático que atingiu a todos. Vimos que o consumidor sempre é o primeiro atingido. Quando as águas começaram a subir em Porto Alegre, o preço da gasolina disparou e a água também", relata.
Ele lembra que, na época, houve prisão de uma pessoa que enchia um caminhão limpa-fossa com água do Dmae e vendia a altos valores para condomínios que estavam sem água. "O Rio Grande Sul passou a ser um laboratório de testes para todas as enfrentamento das consequências dos desastres climáticos", diz, reforçando que o evento deve trazer discussões de enfrentamento para desastres com linhas de atuação que incluam o consumidor.
O Ministério Público do RS (MPRS) debate a crise climática em evento preparatório ao XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, promovido em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon)
