Com pouco mais de 8,5 mil habitantes, o município de Araricá, no Vale dos Sinos, está prestes a se tornar um dos únicos municípios da Região Metropolitana a universalizar o serviço de saneamento para 100% dos moradores.
O município considerado uma cidade dormitório, localizado ao lado de Sapiranga, foi o que mais cresceu em número de habitantes no Estado, conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do crescimento, nunca havia sido implementado um serviço de saneamento básico na região até 2023, quando o Grupo Duane do Brasil venceu um edital de concessão pública para operar o serviço na cidade.
Araricá foi o primeiro município do Rio Grande do Sul a conceder o serviço de saneamento para a iniciativa privada após a entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento.
As obras de viabilização para tratamento e distribuição de água, concluídas neste ano, custaram R$ 34 milhões à empresa, que já opera concessões públicas em Tubarão e Capivari de Baixo, em Santa Catarina.
Segundo Paulo Canales, diretor do Grupo Duane do Brasil, a estimativa é que até segunda-feira, dia 18, a água tratada comece a circular em Araricá.
Segundo Canales, desde a semana passada a estação de tratamento de água de Araricá já atingiu os parâmetros de potabilidade exigidos por lei. Agora, o sistema está em fase de averiguação pelos órgãos reguladores e aguarda a autorização final para entrar em operação.
Conforme o diretor da concessionária, o grupo quer seguir expandindo operações no Estado e não se estabelece como concorrente da Aegea Saneamento, porque busca atender municípios menores, de 20 a 100 mil habitantes.
O empresário alertou ainda que os municípios devem agilizar editais de concessão para enquadrar-se no Marco Legal do Saneamento do Brasil, estabelecido pela Lei nº 14.026/2020, já que o serviço deve ser universalizado até 2033 e as obras de instalação, especialmente em grandes cidades, pode demorar até 8 anos.
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Descontos para o consumidor na obra de ligação
A concessão de saneamento de Araricá vai operar com uma tarifa 10,7% mais baixa do que a praticada no mercado.
Além disso, os moradores terão desconto no valor da ligação das residências ao sistema de distribuição. Todo morador que solicitar o serviço terá 50% de desconto no valor da tarifa de ligação, que custa em torno de R$ 350 reais e, se trouxer um vizinho, o serviço fica gratuito.
Hoje, cerca de 40% das residências estão ligadas ao sistema de distribuição de água tratada. Mas a meta é que até dezembro 100% dos moradores estejam ligados à rede.
Segundo o diretor do Grupo Duane, antes da concessão, muitos cidadãos utilizavam água de poço artesiano, mas nesses sistemas atuais não há um controle de qualidade da água.
“O que notamos é que, na maioria das vezes, os prefeitos, quando eleitos, tem 300 problemas para resolver além do problema da água e do esgoto. Por isso, muitas vezes o saneamento não é priorizado. Falta planejamento. Mas os municípios podem abrir edital para manifestação de interesse, a decisão é do município”, ressalta Paulo Canales.
Sobre o Grupo Duane Brasil
Constituída em 1985 pelo Grupo Euroinvest, a Duane do Brasil S/A é uma empresa que atua no cenário nacional, com foco em locações de bens próprios, logística, concessões ou permissões do Poder Público, nas esferas federal, estadual e/ou municipal. Desde 2008, a Duane faz parte do consórcio responsável pelos serviços de água e esgotamento sanitário na cidade de Tubarão (SC) através da Tubarão Saneamento.
No RS, o Grupo Duane do Brasil tem a operação da Araricá Saneamento, empresa responsável pela concessão plena dos serviços de água e de esgoto para atendimento do município de Araricá, no Vale dos Sinos. A Araricá Saneamento está prestes a universalizar o acesso à água tratada no município de Araricá. A concessionária completou dois anos de operação em Julho.
