Neste momento de crise vivido pela maioria das cidades gaúchas, muitas famílias em diferentes partes do Estado estão necessitando de suporte da rede de assistência social. Referenciado pelo governo federal, o sistema é gerenciado pelas prefeituras, contudo a elevada demanda faz com que a população enfrente dificuldades na busca por atendimento.
São longas as filas nos postos de atendimento em Porto Alegre. O Cládio Ricardo Conceição Jansen perdeu a casa onde vivia com a companheira, Janaína Jansen, e mais três filhos. Ele passou a manha na fila do Centro Vida, ponto de acolhimento que fica na zona Norte da Capital. Foram distribuídas 200 fichas, que acabaram em minutos. “Cheguei antes de abrir, começaram a entregar (fichas) às 8h, e antes das 9h já não tinha mais”, conta.
Situação parecida ocorre na Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, localizada na área central. A unidade, que fica na avenida João Pessoa, tem recebido movimento acima da média desde que o Guaíba tomou a cidade. São 120 fichas distribuídas todas as manhãs e que acabam antes do número de interessados.
Secretaria afirma que população está confundindo cadastros
A prefeitura de Porto Alegre criou um serviço chamado Registro Unificado, para identificar e atender os atingidos pela enchente. A ideia da base única direcionar as famílias aos programas sociais em desenvolvimento pelos governos municipal, estadual e federal. O cadastramento pode ser realizado pela internet ou em três locais: Casa dos Conselhos, na avenida João Pessoa; na Estação Cidadania da Lomba do Pinheiro, no bairro Agronomia; e na Estação Cidadania Restinga. Mais de seis mil pessoas já foram cadastradas neste sistema.
A coordenadora interina da Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto Alegre, Fernanda Mendes Ribeiro, alerta, no entanto, que não é necessário às vítimas da enchente o cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico) mantido pelo governo Federal. Esta confusão, segundo ela, está elevando a demanda por atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
“São situações e finalidades diferentes. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é para benefícios do governos federal como o Bolsa Família. E as pessoas estão procurando a Secretaria para falar do CadÚnico quando querem na verdade o Registro Unificado, que é feito na Casa dos Conselhos que fica aqui em frente”, explica.
De acordo com a prefeitura, o Registro Unificado servirá de base para a criação de um documento com informações que servirão para o planejamento de políticas públicas imediatas e futuras em áreas como saúde, educação, economia, causa animal, assistência social, trabalho e renda e habitação.
Benefícios federal e estadual dependem do CadÚnico
Para organizar melhor o acolhimento das vítimas da enchente, equipes da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) estão realizando mutirões nos abrigos provisórios. E o atendimento para o Cadastro Único está disponível apenas para as pessoas que ainda não estão inscritas. A população atingida pela enchente que se enquadra nos requisitos pode procurar um dos postos descentralizados ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
É possível ainda saber se já está inscrito no programa, consultando o site cadunico.dataprev.gov.br ou o aplicativo do Cadastro Único para celulares.
Critérios para o CadÚnico
- Famílias e/ou pessoa atingidas pela enchente que estejam em casa e/ou em casa de familiares e que não possuam o Cadastro Único;
- Famílias e/ou pessoas de outros municípios e/ou que estejam em outros municípios devem aguardar para atualizar dados onde fixarão residência;
- Cadastro Único: têm direito famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Para efetuar o cadastro, todas as pessoas da família precisam apresentar documentos que vão da certidão de nascimento até RG, CPF ou outra identificação com foto. Esta exigência é um complicador extra no caso de quem perdeu tudo.
De acordo com o supervisor do Cadastro Único no Rio Grande do Sul, Edson Félix, até o momento não há uma portaria nacional que elimine a apresentação de documentos, porém o tema está sendo analisado.
Como emitir novos documentos
Os cartórios gaúchos estão autorizados a emitir de graça a segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento em qualquer cartório de registro civil do Estado. As pessoas atingidas pelas enchentes podem comparecer em qualquer cartório de registro civil do Estado, que esteja fora das áreas afetadas, e a retirada ocorrerá no próprio local da solicitação.
Conforme orientação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), os pedidos serão realizados utilizando o selo EQLG25, que possibilita a expedição das certidões pelos cartórios, independentemente do pagamento de emolumentos (taxas).
Carteira de Identidade em postos descentralizados desde o dia 17 de maio, o Instituto Geral de Perícias (IGP) realiza testes para permitir a reimpressão das carteiras de identidade de pessoas que perderam o documento na enchente. Os abrigos do Centro Vida, em Porto Alegre, e da Ulbra, em Canoas foram os locais escolhidos inicialmente. A operação poderá ser implantada em outras regiões do Estado.
De acordo com o diretor-adjunto do IGP, Maiquel Luis Santos, uma vez que o sistema esteja implantado, os documentos requeridos começarão a ser entregues entre 24 e 48 horas. É importante destacar, segundo ele, que o serviço será exclusivo para segunda via do documento extraviado.
Por conta do desligamento do centro de dados da Procergs, que ficou alagada, os postos de atendimento do IGP permanecem com atendimento suspenso, por tempo indeterminado.
Onde acessar os serviços de Assistência Social em Porto Alegre:
Acesse aqui os postos descentralizados
Acesse aqui o CRAS.
