Servidores públicos estaduais protestam contra reestruturação do IPE Saúde

Centenas de servidores públicos estaduais protestaram, na manhã desta quarta-feira, em Porto Alegre, contra o projeto de reestruturação do IPE Saúde apresentado na semana passada pelo governador Eduardo Leite. Eles saíram em caminhada da sede do instituto, no bairro Praia de Belas, e seguiram até o Palácio Piratini. A manifestação teve a presença de sindicatos e representantes de movimentos sociais. O protesto repete ato realizado na mesma data em 2022, porém, na época, a mudança no convênio médico público, cujo passivo é de R$ 250 milhões, não estava na pauta.

Servidores públicos estaduais protestam na manhã desta quarta-feira (26), em Porto Alegre, contra o projeto de reestruturação do IPE Saúde apresentado neste mês pelo governador Eduardo Leite.

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— Correio do Povo (@correio_dopovo) April 26, 2023

“Este ato é contra mais este ataque do governo Leite que quer colocar esta conta, o problema da má gestão do IPE, nas costas do servidor. Segundo os próprios números do governador, o instituto seria inclusive superavitário. Esta pauta deve ser de toda a sociedade, pois são mais de 1 milhão de servidores do Estado que dependem do IPE Saúde”, salientou o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), Antônio Augusto Medeiros, que afirma representar mais de 7,8 mil servidores ativos e inativos. “O governo está aplicando uma lógica de plano de saúde no IPE, mas não é assim”, pontuou Medeiros.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Brigada Militar acompanharam o protesto, que teve o apoio de um trio elétrico. Em um momento de caráter simbólico, os manifestantes também solicitaram a presença do presidente do órgão público, Bruno Jatene, para “assinar a ficha de filiação”, instalando uma mesa em frente a entrada principal do instituto. 

Procurado, o IPE disse que Jatene “se colocou à disposição para receber alguns manifestantes”, mas eles não foram até o gabinete. Em nota, o instituto afirmou que há “transparência e diálogo em relação às mudanças apresentadas pelo governo”, e que, desde a semana passada, “estão sendo realizadas reuniões com diversas entidades representativas da sociedade, servidores, deputados e demais setores envolvidos para que as diferentes perspectivas possam ser ouvidas e analisadas em prol das melhorias que são necessárias para a sustentabilidade do sistema”.

Reforçou ainda que a reestruturação “tem o objetivo de promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo IPE Saúde, tornando o instituto moderno e sustentável, garantindo um melhor atendimento a toda sociedade gaúcha”.

O projeto de reforma no convênio público, que ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê, entre outros itens, ampliação da alíquota cobrada dos titulares, de 3,1% para 3,6%, o início da contribuição para dependentes, mensalidades conforme a faixa etária e o aumento de 40% para 50% da coparticipação para consultas e exames.

Presidente do Simers, Marcos Rovinski, se reuniu com secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta quarta | Foto: Viviane Dreher/Simers

Tom “harmônico” marca reunião do Simers com Casa Civil sobre IPE

Enquanto o protesto ocorria, o presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcos Rovinski, esteve reunido no Piratini com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. A categoria pleiteia mudanças no IPE Saúde, que tem causado descredenciamentos de médicos, bem como a revisão do pagamento de honorários aos profissionais, algo que não ocorre desde 2011. Conforme Rovinski, o tom do encontro foi considerado “harmônico”. 

Os médicos credenciados ao IPE Saúde estão paralisados desde o último dia 10. A mobilização ocorrerá ao menos até o próximo dia 2, quando farão nova assembleia geral. Neste período, somente consultas e atendimentos de urgência e emergência são realizados. “Sinto que há interesse em modificar o atual status que não muda há 12 anos. É tudo uma questão de detalhes”, sinalizou o presidente do Simers após a reunião. 

Também de acordo com ele, o governo estuda aumentar o valor destinado aos honorários em mais R$ 140 milhões ao ano, a fim de contemplar a categoria paralisada. Hoje, eles representam por volta de R$ 200 milhões do orçamento do IPE Saúde. “Ainda é um valor abaixo do que acreditamos que deva ser o padrão, que é o CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Mas o governo vê com bons olhos a possibilidade de reavaliar este valor, dependendo da aprovação do projeto”, disse Rovinski.