Setor de energia solar protesta contra impasse de concessionária para novos projetos em São Leopoldo

Integradores, instaladores e consumidores de sistemas de energia solar realizaram na tarde desta sexta-feira uma manifestação, intitulada "Proibir o Sol Não", em frente à sede da RGE, no bairro Fazenda São Borja, em São Leopoldo, em repúdio às frequentes recusas de concessionárias para aprovar novos projetos de microgeração solar. Segundo denúncias do setor, distribuidoras têm rejeitado sistematicamente as iniciativas alegando "inversão de fluxo de potência", que ocorre quando o excedente de energia gerada é enviado de volta à rede. A reivindicação é por um sistema mais justo e transparente. Manifestações também acontecem em São Paulo e Minas Gerais.

O ativista da Aliança Solar, que é a união do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e do Movimento Solar Livre (MSL), Renato Zimermann, explica que a energia solar é uma revolução no setor elétrico brasileiro. "São milhares de empresas instaladoras de sistema solares que estão sofrendo porque as concessionárias (no caso do Rio Grande do Sul, a RGE e CPFL) estão dificultando as novas conexões junto à rede. Isso prejudica essas empresas, gerando desemprego, o fechamento de empesas, a maior parte, pequenas empresas, e isso também prejudica o consumidor no direito de gerar a própria energia."

Segundo Zimermann, a energia solar evita os apagões. "Estamos chegando no verão. O sol é uma energia limpa, barata e vai ajudar a salvar toda uma economia por intermédio de evitar os apagões. Outra coisa bem importante diz respeito aos eventos climáticos extremos. Em São Paulo, por exemplo, que ficou uma semana sem energia elétrica, o sistema solar fotovoltaico está trazendo agora as baterias de armazenamento, proporcionando novas soluções."

Ele conta que, neste caso, as pessoas podem gerar energia em casa mesmo, armazenar e ter uma segurança energética que vai ajudar pequenos estabelecimentos a não perder seus produtos, dando mais segurança. "Nós temos uma lei federal e ela precisa ser respeitada. A RGE não está respeitando e nem cumprindo essa lei, na medida em que está reprovando automaticamente projetos. Além disso, consumidor não pode ser prejudicado por conta de uma rede obsoleta."

Segundo os ativistas, a recusa desses projetos é uma decisão arbitrária e sem base técnica, em um momento em que o país precisa fortalecer sua matriz energética com fontes renováveis, como a energia solar. Tais medidas afetam ainda mais os consumidores, que já enfrentam a taxação da energia solar e as bandeiras tarifárias, além de taxas adicionais para quem se conecta ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Grupo CPFL informa que os manifestantes expressaram preocupações em relação aos critérios referentes à “inversão de fluxo” previstos na Resolução Normativa 1.098 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de setembro de 2024, que estabelece novos procedimentos e critérios para a conexão de sistemas de GD à rede de distribuição de energia. Em decorrência das alterações na regulamentação, implementadas em setembro deste ano, o Grupo CPFL atendeu as determinações para a submissão de pedidos. As distribuidoras da CPFL têm disponibilizado orientações detalhadas para o correto preenchimento dos pedidos. A empresa está comprometida em prestar o suporte necessário para que todos os envolvidos possam se adaptar às novas exigências de forma eficiente e sustentável.