Com o objetivo de promover uma orientação técnica sobre o uso adequado de instrumentos de pesagem nas atividades comerciais, a Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul está perpassando as dependências da Ceasa, em Porto Alegre, para promover ações educativas. O centro de abastecimento alimentar do estado que é responsável pela comercialização e distribuição de hortigranjeiros.
O principal motivo para fazer uma orientação antes da fiscalização, que pode acarretar em autuações e multas, é porque o Estado passou por mudanças significativas nas dinâmicas operacionais, como a enchente, que provocou a perdas de balanças, e para verificar se instrumentos vieram de fora do país sem a aprovação do Inmetro.
Nas orientações, os agentes se apresentam e explicam o motivo da visita. Em seguida, solicitam os dados do comerciante. No cadastro, é colhido o CNPJ da empresa, a razão social e endereço localizado na Ceasa. Dos instrumentos avaliados, cada um com a sua peculiaridade, é coletado o número de identificação, número de série, a fabricante, o modelo, as faixas utilizadas, o lacre e a etiqueta que identifica se a balança sofreu alguma manutenção.
Ação educativa da Superintendência do Inmetro na Ceasa
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O agente do Inmetro Adriano Pereira, um dos responsáveis pela vistoria, afirmou que, geralmente, são encontrados problemas formais em equipamentos antigos ou recuperados da enchente. "A gente percebe que algumas coisas foram danificadas pela corrosão ou uso. Mas o que está mais crítico na Ceasa são as balanças piratas”, ou seja, que não tem portaria de aprovação. Apesar de não dizer quantas, foram identificadas algumas balanças nesse formato.
Ação educativa da Superintendência do Inmetro na Ceasa
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"A gente reconhece que o Inmetro, por carência de recursos, de pessoal, por problemas da cheia, fez com que retomasse a Ceasa nesse momento. As empresas mudaram, os equipamentos foram substituídos e passaram por muito tempo sem a aprovação do inmetro. De uma hora para outra a gente vir e exercer a Lei sem antes dar uma instrução que me parece injusto. A gente precisa estar mais próximo da população, ter uma interação mais humana", complementa.
Uma das redes de hortifruti e hortaliças vistoriadas já está indo atrás das mudanças após a vistoria. Das balanças analisadas, duas estavam com teclado quebrado e o lacre rompido. "Uma já foi feita a troca do lacre, também foi feita a calibragem das balanças", relatou Alexandre Ribeiro, coordenador geral da rede. "Achei importante, porque a gente tem que estar certinho com todo mundo. O cliente fica satisfeito e a gente também, com a experiência", completa.
Entre as orientações repassadas são especialmente para aquelas balanças que não possuem a Portaria de Aprovação de Modelo (PAM), documento que autoriza a comercialização e o uso desse instrumento de medição no país, pois atesta o atendimento aos requisitos técnicos estabelecidos e assegura a confiabilidade exigida para as transações comerciais. Após a etapa de orientação e recadastramento, a Surrs iniciará as efetivas verificações metrológicas dos instrumentos de pesagem em uso na Ceasa.
O Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul, Omer Pohlmann Filho, salientou que houve um tempo sem a atuação do Inmetro nas fiscalizações por falta de recursos e de pessoal, e que o instituto recebeu denúncias de que, na Ceasa, estavam sendo comercializadas balanças que não tinham aprovação de modelo. Para verificar e fazer uma aproximação, antes de voltar a fazer a ação de fiscalização, as equipes foram fazer uma ação educativa, com o objetivo de orientar os comerciantes.
Ação educativa da Superintendência do Inmetro na Ceasa
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“A gente faz a verificação dos instrumentos, mas se encontrarmos alguma irregularidade que seria em princípio passível de algum tipo de punição, a gente não vai fazer isso, vamos orientar para quais são os procedimentos para que seja possível a correção das irregularidades e darmos um tempo para que isso ocorra, de forma realmente educativa”, afirma.
