Está suspensa, temporariamente, a licitação para a contratação da empresa responsável pelo projeto executivo e execução das obras de proteção contra as cheias na praia do Laranjal, em Pelotas. A Prefeitura informou que o processo deverá ser retomado após responder os questionamentos formulados por empresas interessadas em participar da concorrência. Foram apresentados cinco pedidos de esclarecimentos e uma impugnação ao edital.
Segundo a Prefeitura, a maioria das manifestações foi protocolada no último dia do prazo legal, ou seja, apenas três dias úteis antes da data prevista para a realização da licitação. "Embora dentro do prazo legal, os questionamentos envolvem aspectos técnicos de significativa complexidade, exigindo análise especializada. O intervalo entre o recebimento das manifestações e a realização do certame mostrou-se exíguo diante do volume e da natureza das demandas", justificou, por meio de nota.
Os questionamentos foram encaminhados às equipes técnicas do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) e da Secretaria de Urbanismo (Seurb), responsáveis pelas respectivas avaliações, que subsidiarão a análise e as providências da Comissão de Contratação. A previsão é de retomada da licitação em até 15 dias, condicionada à conclusão das análises técnicas e à adoção das providências eventualmente necessárias.
O projeto, viabilizado com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), contempla a construção e adequação de diques de proteção, valas, canais, bueiros, pavimentação e implantação de deck e pontos de contemplação, com base no projeto básico disponibilizado pela prefeitura.
Atualmente, a altura do dique existente varia de 3,2 metros a 4 metros. A qualificação do sistema de proteção contra cheias tem o valor estimado em R$ 20,6 milhões. A necessidade de elevação do dique deu o nome ao programa de reconstrução Pelotas 4M, em referência à cota almejada após a obra.
